A data é uma homenagem do Movimento Internacional de Camponeses às vítimas do episódio que ficou conhecido como o Massacre de Carajás. Há 21 anos, agricultores sem-terras, que reivindicavam reforma agrária no Brasil, foram reprimidos pela polícia em Eldorado dos Carajás, município paraense. Dezenove morreram e outros 69 ficaram feridos.
O massacre de Eldorado dos Carajás infelizmente não é um episódio isolado. Ele é símbolo de um padrão recorrente de violações de direitos contra camponeses, povos indígenas e populações tradicionais como quilombolas, pescadores e ribeirinhos. Uma escalada de violência, fruto da disputa por terras e recursos naturais no Brasil.
No País, também com origem no triste episódio de 1996, a data também celebra o “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”, instituído pelo governo federal à época.
Programação em Foz do Iguaçu – O Dia da Luta Camponesa terá atividade no campus da Unila. Na segunda, dia 17, acontece debate com mulheres indígenas e negras, campesinas e urbanas, que seguem resistindo a partir de sua existência. A programação prevê, às 18 horas, uma apresentação cultural de estudantes indígenas da UNILA. Às 19 horas, o início do debate.
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VEJA AQUI AS ATIVIDADES DO MST NO DIA PELA REFORMA AGRÁRIA
Leia a Carta do movimento “Via Campesina”, alusiva ao Dia Internacional de Lutas Campesinas
“O Movimento Camponês Internacional, a Via Campesina, chama a todos seus membros e aliados a se mobilizar no dia 17 de abril, Dia Internacional de Luta Campesina. Este ano, queremos que o mundo saiba que os camponeses e outras pessoas que trabalham nas zonas rurais tem trabalhado muito duro por seus direitos. A iniciativa dos direitos dos camponeses, iniciada faz 15 anos pela Via Campesina, é agora um processo avançado dentro das Nações Unidas por uma “Declaração dos Direitos dos Camponeses e outras pessoas que trabalham na zona rural”. Esta Declaração, se aprovada, criará um instrumento jurídico internacional para proteger os direitos e chamar a atenção sobre as ameaças e a discriminação que sofrem os campesinos e outras pessoas que trabalham na zona rural. A necessidade de uma Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Campesinos e outras pessoas que trabalham em zonas rurais é mais urgente e evidente no século XXI. Os campesinos, que produzem a maior parte dos alimentos consumidos mundialmente, seguem enfrentando a criminalização, a discriminação, a desterritorialização e a pergseguição, apesar da existência de inúmeros instrumentos legais internacionais para o reconhecimento e a proteção dos referidos direitos. Os Direitos Básicos dos Camponeses são cada vez mais vulneráveis a medida em quem se agrava a crise econômica e ecológica. Esta situação está estritamente relacionada às violações dos Direitos Humanos: expropriação das terras, despejos forçados, discriminação de gênero, ausência de direitos a terra e falta de desenvolvimento rural, baixa renda e falta de acesso aos meios de produção, proteção social insuficiente e criminalização dos movimentos que defendem os Direitos dos Camponeses e das pessoas que trabalham na zona rural. Por exemplo, na África mais de 70% da produção e cuidado da Agricultura é realizado por mulheres, porém há pouco reconhecimento de seus direitos em relação à propriedade de bens, o acesso ao crédito, a informação e à participação nas decisões das políticas, etc. No Brasil, apesar de muitos anos de lutas camponesas por uma Reforma Agrária Integral, a falta de uma distribuição justa da terra persiste. Na Europa, a Política Agrícola Comum e a desregulação do mercado do setor lácteo afeta a centenas de milhares de agricultores familiares. Na Ásia, igual ao resto do mundo, os tratados de livre Comércio e os tratados bilaterais tem destruídos os mercados locais e continuam ameaçando as formas locais e tradicionais de Agricultura e de intercâmbio entre agricultores. A concentração da terra está aumentando à medida que alguns agricultores afetados se veem obrigados a vender suas terras. Por último, a participação dos jovens na agricultura está suas horas mais baixas. Fazemos um chamamento mundial para o Dia Internacional das Lutas Campesinas e para que se continue trabalhando para reforçar a soberania alimentar, a luta contra as mudanças climáticas e a conservação da diversidade; continuar a lutar por uma autêntica Reforma Agrária e uma melhor proteção contra a acumulação de terras; continuar conservando, usando e intercambiando nossa semente; e fortalecer a solidariedade entre os próprios campesinos. Isso nos fortalece para defender nossas terras contra os interesses das empresas transnacionais, a perseguição e a violência contra os campesinos e contra outras pessoas que trabalham nas zonas rurais. Este ano, em julho, no País Vasco, a Via Campesina celebrará sua VII Conferência Internacional para produzir nossas análises da crise atual e acordar sobre as linhas estratégias de ações para fortalecer nosso movimento, como uma expressão da voz dos Camponeses e Camponesas a nível global. Também fazemos um chamamento aos países para que apoiem a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Campesinos e outras pessoas que trabalham em zonas rurais. Mobilizaremos nossos membros e aliados para pressionar nossos governos para garantir o êxito na próxima negociação na qurta sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta sobre os Direitos Campesinos e outra pessoas que trabalham na área rural, no Conselho de Direitos Humanos da ONU,em Genebra. Acreditamos que, ao defender os Direitos dos Campesinos e outras pessoas que trabalham na zona rural, a humanidade também ganha. É vital que nossos direitos é vital que nossos Direitos como Campesinos sejam garantidos. O acesso à terra e essencial é essencial para uma vida digna no campo e para conseguir a Soberania Alimentar para todos os povos do mundo.” (Via Campesina) _______________ O que é Via Campesina – A “Via Campesina” é um movimento internacional que agrupa milhares de camponesas e camponeses, pequenos e médios produtores, povos sem terra, indígenas, migrantes e trabalhadores agrícolas de todo o mundo. Defende a agricultura sustentável em pequena escala como um modo de promover a justiça social e a dignidade. Se opõe aos agronegócios e às multinacionais.. A Via Campesina tem a participação de centenas de organizações locais e nacionais, em mais de 70 países na África, Ásia, Europa e Américas. Se define como um movimento autônomo, pluralista e multicultural, sem nenhuma filiação política, econômica ou de qualquer outra natureza. Clique aqui para acessar Via Campesina _________________ Guatá/ com assessorias
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