Com quase um século, o Colégio Bartolomeu Mitre tem a sua história diretamente ligada à consolidação da educação pública em Foz do Iguaçu. Essa é a principal justificativa do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) para pedir o tombamento da escola como patrimônio cultural do município, solicitação oficializada nesta terça-feira, 19.
Caberá à Fundação Cultural instruir o processo e remetê-lo para a deliberação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Cepac). Formado por representantes de instituições públicas e da sociedade civil, o conselho é responsável por analisar e decidir sobre a salvaguarda e proteção do bem considerado relevante para a coletividade.
Presidente do CDHMP, Aluizio Palmar explica que a proposta de preservar a memória e a história do Colégio Mitre surgiu depois que o governo do Paraná militarizou a escola por decreto. A decisão pelo pedido de tombamento foi tomada em conjunto com educadores do estabelecimento de ensino e representantes da APP-Sindicato/Foz e de organizações sociais.
“O Mitre é patrimônio do povo iguaçuense, e sua militarização vai fazê-lo desaparecer, suprimindo o nome do colégio e acabando com a sua história”, frisa Palmar. “Não há morador em Foz do Iguaçu que não tenha familiar ou conhecido que não estudou ou trabalhou nessa instituição, que é responsável por abrir o caminho para a educação pública em nossa cidade.”
De acordo com o presidente, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular pede o tombamento da estrutura física e arquitetônica do Colégio Mitre, da bandeira, do dístico em bordô e branco e de todo o conjunto de materiais, objetos, documentos e símbolos que refletem a história da escola.
“São referências da memória de educadores, alunos e suas famílias”, enfatiza o ativista. No documento protocolado na prefeitura, o CDHMP relata que no colégio estudaram e/ou trabalharam educadores pioneiros da cidade, assim como como Aretuza Reis da Silva, Ottília Schimmelpfeng, Iguassuína Coimbra, Iolanda Fava Lenzi, Ilka e Eva Terezinha Vera, Glória Neumann, entre muitos outros.
“Fazem parte também da memória do Mitre e de história de Foz do Iguaçu os alunos que se formaram e hoje exercem na cidade suas profissões de médicos, jornalistas, advogados, engenheiros e educadores”, expõe o documento.
No pedido de tombamento, a entidade rememora que a unidade criada na década de 1920, e o Grupo Escolar Bartolomeu Mitre instituído em 1944 pelo então governador Manoel Ribas. Em 1952 recebeu sede nova, transferido do local onde hoje está instalada a Agência de Receita Estadual para o recém-construído prédio na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no qual funciona até hoje.
“Com a militarização do Mitre, imposta sem diálogo com a população, surgiram dúvidas sobre como será tratada essa memória que orgulha o nosso povo”, aponta Aluizio Palmar. “A obra arquitetônica será mantida? Os documentos e objetos permanecerão no local? Como vai se chamar a partir de agora o colégio? O que será do acervo histórico do Mitre? São dúvidas que nos levaram ao pedido de preservação desse patrimônio cultural.”
A Lei nº 4.470/2016 considera patrimônio cultural de Foz do Iguaçu as formas de expressão, saberes e celebrações, as criações artísticas e científicas, obras, objetos, documentos, edificações e conjuntos urbanos de valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico, ecológico, turístico ou documental. A normativa diz que a preservação do patrimônio material e imaterial é dever de toda a comunidade.
.Ao receber o pedido de tombamento, a Fundação Cultural tem 60 dias para elaborar o processo, com justificativa e documentação, e encaminhá-lo para a apreciação do Cepac para deliberação. Pelo artigo 18 da lei, aberto o procedimento de tombamento, o bem em exame recebe garantias de patrimônio tombado, não podendo sofrer qualquer alteração até a deliberação final do Conselho de Patrimônio Cultural.
Conforme determinação da ex-governadora Cida Borghetti (PP), mantida pelo governador Ratinho Junior (PSD) o Colégio Bartolomeu Mitre passa por processo de transição para se tornar instituição da Polícia Militar do Paraná. Em 2019, atuam no colégio a equipe de ensino e policiais. A partir do próximo ano, haverá seleção para o ingresso, com previsão de destinação de 50% das vagas para alunos filhos de militares e adoção completa de um regimento militar.
Clique aqui e leia sobre projeto de extensão da Unila, de 2016, que também tratou da memória do Colégio Mitre
______________________________Reproduzido de H2Foz / Paulo Bogler
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