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Mais de 30 mil famílias vivem em situação de vulnerabilidade em Foz do Iguaçu. A renda per capita da maioria não chega a meio salário mínimo. Cerca de 2.072 famílias sobrevivem apenas do Bolsa Família

Do H2Foz / Texto: Denise Paro / Fotos: Marcos Labanca

Na França do século 19, o escritor Victor Hugo se debruçou no romance Os Miseráveis para retratar a desigualdade social e a miséria. Bastante corroída pela pobreza, a sociedade francesa viveu uma situação de barbárie em meio a conflitos e perseguições. Mais de 150 anos depois, a luta pela sobrevivência ainda é realidade em vários países.

Em Foz do Iguaçu não é diferente. Atualmente 30.739 famílias estão inscritas no Cadastro Único (CAD Único) do governo federal, que inclui o Bolsa Família e outros programas sociais, tais como: Tarifa Social, Programa do Leite e Minha Casa Minha Vida. Isso significa que hoje mais de 30 mil famílias, ou seja, cerca de 80 mil pessoas, estão em situação de vulnerabilidade na cidade e dependem de algum recurso do governo. A renda per capita da maioria não passa de meio salário mínimo.

Do total de inscritos no Cadastro Único, 9.092 famílias recebem Bolsa Família. Dessas, 2.072 têm renda zero e sobrevivem graças ao benefício. Boa parte é de pessoas idosas ou analfabetas. Apesar de ter população menor, Foz do Iguaçu hoje possui mais beneficiários do programa do que a vizinha Cascavel (ver infográfico). Conforme projeções do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a média de habitantes por residência em Foz do Iguaçu é 2,66. 

Michelle Santos, 37 anos, não saiu das páginas de Victor Hugo, mas é o retrato de como a distribuição de renda é importante para algumas pessoas. Salgadeira, ela trabalhava com dedicação. Há dois anos precisou passar por uma cirurgia e deixar o serviço. Atualmente mora no albergue de Foz enquanto recupera a saúde para voltar a trabalhar. “Eu não me envergonho de dizer que recebo Bolsa Família e estou no albergue”, conta.

Ela diz que se sente confortada sabendo que outras pessoas recebem o benefício, bastante importante em alguns casos. Consciente de que vive uma situação transitória e agradecida por poder contar com o Bolsa Família, Michelle não deixa os sonhos irem embora. “Meu maior sonho é abrir um restaurante. Também quero fazer um projeto de palestras de autoajuda e expressar o que realmente eu vivi.”

Secretário Municipal de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira explica que as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estão em condição de pobreza alarmante e precisam de acompanhamento prioritário, feito pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRASs). O objetivo é manter o cadastro atualizado, trabalhar o fortalecimento de vínculos, inserir filhos na escola e encaminhar os beneficiários para algum tipo de serviço.

O trabalho da assistência social é importante para se obter resultados, até porque as famílias precisam cumprir uma série de requisitos para entrar no programa (ver box abaixo).  “Há famílias completamente sem perspectiva de vida e há todo um trabalho de convencimento e acompanhamento para ver se as crianças estão sendo atendidas pela saúde ou estão frequentando a escola”, afirma Elias.

A média de renda per capita de quem recebe o Bolsa Família, informa o secretário, é de no máximo R$ 147 por pessoa. O valor destinado às famílias que mais ganham não chega a R$ 400. A média de benefícios é R$ 74 a R$ 85 por família.

Elias enfatiza que há um mito segundo o qual as pessoas escolheram viver do Bolsa família – e isso não é verdade. O que se tem hoje, de acordo com ele, é um empobrecimento da população diante da crise, fato que aumenta a demanda; e no caso da assistência é visível. “As pessoas chegam e dizem: ‘Olha, a gente não tem o que comer’.”

E a demanda tem aumentado na cidade, frisa o secretário, porque a população empobrece. Há uma crise de desemprego acentuado, o que se soma ao fato de muita gente depender do trabalho de fronteira. Com o desaquecimento do comércio, esse contingente passa a pedir proteção e acessar os serviços socioassistenciais.

O secretário ainda ressalta que há uma série de ataques ao Bolsa Família como se o programa fosse responsável pela grande crise econômica do país. Mas quando se analisa a pirâmide econômica brasileira se nota uma média de 5% a 8% da população que fica com 45% da riqueza socialmente produzida, e outra parcela de 90% a 95% que divide 55% da riqueza.

Outra questão relacionada ao Bolsa Família são as constantes expropriações e explorações que ocorrem no Brasil. Há casos nos quais comerciantes retêm o cartão do Bolsa Família em mercearias para a pessoa comprar apenas no estabelecimento. Resta aos servidores da assistência social resolver os problemas.

Além do Bolsa Família, cujo benefício é bancado pelo governo federal, o município ainda distribui três mil cestas básicas por ano – uma média de 250 por mês.

Em 2017, o orçamento da Secretaria de Assistência Social foi de R$ 23 milhões. Para 2020, o planejamento é de uma execução orçamentária de R$ 35 milhões. Atualmente, trabalha-se com aproximadamente R$ 33,5 milhões.

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Comparativo entre
Foz do Iguaçu e Cascavel

O número de famílias no Cadastro Único da vizinha Cascavel é maior que no de Foz. No entanto, a cidade tem 324.476 habitantes contra 258.532 de Foz do Iguaçu. Apesar da diferença populacional, Foz possui mais famílias inseridas no Bolsa Família, o que demonstra o empobrecimento da população.

FOZ DO IGUAÇU	CASCAVEL
30.739 famílias no CAD Único	35.635 famílias no CAD Único
9.092 famílias no Bolsa Família	5.455 famílias no Bolsa Família
6.747 com renda per capita familiar de até R$ 89;	3.998 com renda per capita familiar de até R$ 89;
4.702 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178;	3.100 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178;
9.224 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo;	11.858 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo;
10.066 com renda per capita acima de meio salário mínimo.	16.679 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

Fonte: Ministério da Cidadania

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Contrapartidas do Bolsa Família

Para ser inseridas no Bolsa Família, as famílias têm de cumprir uma série de requisitos. As crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam ter 85% de frequência na escola; e as de 16 e 17 anos, 75%. Nesse caso, a maior dificuldade são os adolescentes, porque as famílias perdem o poder sobre eles, explica a gestora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família em Foz do Iguaçu, Regiane Teixeira.

Crianças de até 7 anos também precisam estar com a vacinação em dia. O não cumprimento das obrigações pode resultar no cancelamento do benefício.

Estão aptas a receber o auxílio financeiro as famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa. O Bolsa Família é um programa do governo federal. Apesar dos recursos para inibir fraudes, ainda há casos de muita gente querendo burlar o sistema.

Secretaria conta com vários suportes assistenciais

A Secretaria de Assistência Social tem o suporte de cinco Centros de Referência em Assistência Social (CRASs), dois Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREASs), duas Casas de Passagem, um Centro de Atenção à População de Rua, uma Residência Inclusiva – casa para até dez pessoas com deficiência ou em situação de abandono, um Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), um Centro da Juventude, um Centro de Convivência para Idosos, na Praça da Bíblia, além de dez Casas-Lares. O órgão ainda dá suporte financeiro a programas sociais da cidade.

Serviço: o Cadastro Único é feito de segunda a quinta, das 8h às 18h, nas unidades do CRAS.

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Da página H2Foz / Denise Paro