Guaranis do Oeste vivem sem água potável e energia elétrica

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Por Denise Paro / H2Foz

Guaranis que vivem em áreas ocupadas nos municípios de Santa Helena e Itaipulândia, Região Oeste do Paraná, clamam por condições básicas de vida. As comunidades precisam de energia elétrica, água potável, banheiros, registro de nascimento, cestas básicas e agasalhos para enfrentar o inverno. A demanda foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Atualmente, os guaranis ocupam cinco áreas, das quais quatro pertencem à Itaipu Binacional.
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Como estão em locais não demarcados, os guaranis vivem à mercê da sorte e da boa vontade das pessoas. Por isso, enfrentam uma batalha para ter condições mínimas de vida.  As crianças são as que mais sofrem no inverno por falta de assistência e agasalhos.
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Antes da formação do reservatório de Itaipu, eles viviam em 19 aldeias. Foto: Guaranis

Cacique da Aldeia Tapejere Guarani, Lino Cesar Cunumi Pereira diz que a comunidade está esquecida, sem apoio dos governos municipal, estadual e federal. “A gente precisa principalmente de água e energia elétrica porque tem gente sofrendo e tem muitas aldeias que precisam de alimentação, e não têm como plantar porque a lei não deixa derrubar mato e madeira”, afirma. O cacique ainda conta que a comunidade está, desde fevereiro, sem receber cesta básica da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Prefeitura de Santa Helena oferece cestas básicas para os guaranis, no entanto apenas de três em três meses.

Como estão vivendo em uma área pertencente à Itaipu Binacional, os indígenas não podem plantar ou fazer benfeitorias no local. De acordo com Lino Cesar, já ocorreram três tentativas de reintegração de posse – barradas no Supremo Tribunal Federal (STF) – no espaço onde vivem 18 famílias. Os guaranis chegaram lá há cinco anos.

No início de maio, representantes das comunidades de Santa Helena e Itaipulândia estiveram no MPF. Lá, além das demandas para melhoria da infraestrutura das aldeias, eles relataram a ocorrência de episódios de racismo, violência, conflitos por posse de terra e suicídios. Os casos de suicídio passaram a ser recorrentes, o que já levou os guaranis a acionarem as autoridades para pedir ajuda.

Problema é antigo

A peregrinação dos indígenas em busca de terra não é recente. Na década de 1980, antes da formação do reservatório de Itaipu, eles viviam em 19 aldeias, entre Foz do Iguaçu e Guaíra, que acabaram submersas, segundo estudo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Nas áreas ocupadas, somente em Santa Helena vivem cerca de 400 pessoas.

Itaipu Binacional diz que, ao ocuparem essas áreas, os grupos se colocam em condição de vulnerabilidade.

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Nota da Itaipu Binacional

Constituídas há décadas, as Áreas de Preservação Permanente da Faixa de Proteção do Reservatório de Itaipu em Santa Helena (PR) cumprem importante função ambiental e fazem parte da zona-núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), reconhecida pela Unesco. Ao ocuparem essas áreas, os grupos se colocam em condição de vulnerabilidade, conforme alertado reiteradamente pela Itaipu Binacional aos órgãos legalmente responsáveis pelo tratamento da questão indígena (Funai, Ministério Público Federal). O local é impróprio para acomodação humana, sem quaisquer condições de saúde, higiene e saneamento.