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Pássaro é um predador natural de insetos. Imagem: Gabriel Moresco, compartilhada pelo Parque Nacional Iguazú no Facebook

A lei estabelece a proibição da captura, caça, posse, transporte, exibição, oferta, demanda, comercialização ou qualquer outra ação que possa afetar a sobrevivência dos pássaros, que são típicos da região de fronteira e vivem em locais como as Cataratas do Iguaçu, fazendo os ninhos em meio aos paredões que formam as quedas d’água.

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A fiscalização estará a cargo do Ministério da Ecologia e Recursos Naturais Renováveis, com o apoio das forças policiais. Os infratores serão enquadrados nas leis locais de crimes ambientais. Os animais apreendidos deverão, obrigatoriamente, ser entregues em centros de reabilitação ou devolvidos ao ambiente natural.