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Em sessão ordinária da Câmara dos Deputados, os deputados provinciais aprovaram nesta quinta-feira [18.08.2022] a criação do Programa de Educação Histórica e Cultural Mbya Guarani , com o objetivo de ensinar história e cultura Mbya Guarani a todos os alunos de Misiones.
Será implementado em todos os níveis e modalidades dos estabelecimentos de ensino público de gestão estatal e privada do Conselho Geral de Educação e do Serviço Provincial de Ensino Privado de Misiones.
Precisamos que os alunos se conscientizem, entender de onde viemos e para onde vamos vai ajudar a formar e consolidar identidades, valorizar e compreender a diversidade” , afirmaram os deputados autores do projeto.
Na sessão, a deputada Cristina Bandera , disse que “na nossa educação sempre aprendemos com a história das nossas origens, dos Guarani, isso nos dá identidade”.
Deputada Cristina Bandera. © Imprensa Câmara dos Deputados.
“Trabalhamos há muitos anos na província de Misiones com a inclusão e convivência que são as EFAS, que fazem inclusão há mais de 30 anos, convivemos e compartilhamos, aprendemos a estar juntos respeitando nossas idiossincrasias, respeitando-os na sua forma de conviver conosco, para aprender com eles e para eles aprenderem conosco”, comentou.
A deputada destacou que “este ensino da nossa educação histórico-cultural será dado nos diferentes níveis de ensino, primário e secundário, nas nossas escolas públicas e privadas; Do governo acreditamos que isso promoverá a superação de preconceitos nos diferentes níveis de ensino.”
Por sua vez, o autor do projeto, Martín Sereno, disse no local que “esta é uma conquista histórica, porque é valorizar nossas origens como povo e região, é memória histórica que queria ser apagada, mas a memória histórica não se mata e as cidades seguem”.
Deputado Martinho Sereno. © Imprensa Câmara dos Deputados.
O programa promoverá os valores humanos de igualdade, respeito, tolerância, pluralismo, cooperação e responsabilidade social.
O Poder Executivo estabelece a competência para aplicar a Lei, que tem poderes para firmar convênios com organizações e entidades internacionais, nacionais, provinciais e municipais, públicas e privadas.
O Ministério da Educação garantirá a realização obrigatória durante todo o ano letivo de ações educativas sistemáticas nas escolas, para cumprimento da Lei que cria o Programa de Educação Histórica e Cultural Mbya Guarani.
As diretrizes curriculares básicas do Programa serão assessoradas por uma comissão interdisciplinar de especialistas no assunto, entre os quais estarão incorporadas a Diretoria Provincial de Assuntos Guarani e professores e membros das comunidades mbya eleitos em sua organização.
A comissão será convocada pelo Ministério da Cultura, Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de elaborar documentos orientadores e incorporar os resultados de um diálogo sobre seu conteúdo com diferentes setores educacionais.
A Lei terá uma aplicação gradual e progressiva, a autoridade de execução estabelecerá um plano de cumprimento da Lei no prazo de 180 dias a contar da sua entrada em vigor, e um prazo máximo de dois anos.
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