Brasil lança lista de objetos culturais com risco de serem traficados

O Conselho Internacional de Museus (Icom) lançou na noite desta terça-feira (14), no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, a Red List Brasil, ou Lista Vermelha, uma publicação que reúne os objetos culturais mais sujeitos à retirada ilícita do país e de comercialização ilegal no mercado internacional. Com isso, o Brasil se torna o vigésimo país ou região a ter uma Red List de Objetos Culturais em Risco.

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O lançamento da Red List Brasil contou com a participação da ministra da Cultura Margareth Menezes, evento que marcou a sua primeira agenda pública em São Paulo, desde que tomou posse. “Esse é um dos maiores desafios: combater o tráfico ilícito dos nossos bens culturais”, disse a ministra, durante o evento. Segundo ela, esse tipo de tráfico é um dos que mais movimenta dinheiro no mundo.

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“A frequência com que os bens culturais brasileiros são ilegalmente retirados do país, além de suas especificidades, justificou a elaboração da Red List Brasil. O Brasil ocupa o 26ª lugar na lista de países com maior número de objetos culturais roubados e tem uma taxa de recuperação extremamente baixa. O tráfico ilícito de bens culturais é um prejuízo imenso para o Brasil porque mexe com o testemunho do processo civilizatório do nosso povo. Cuidar da memória e fortalecer nossa história é um registro do mapa da nossa evolução cultural”, disse.

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O banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) listou 974 bens culturais brasileiros que são procurados após terem sido roubados ou furtados. Dessa lista, apenas 48 foram recuperados.

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Red Lists

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As Red Lists, ou Listas Vermelhas, são publicadas desde 2000 pelo Icom e detalham categorias de bens culturais que são ameaçados de extinção em todo o mundo. Segundo Emma Nardi, presidente global da Icom, a publicação não é uma lista de objetos roubados, mas apresentam tipologias de obras sob risco de tráfico, que são descritos e ilustrados por fotografias. Essas imagens auxiliam os agentes fiscalizadores a identificar possíveis movimentações ilegais.

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“As Listas Vermelhas são ferramentas que ilustram categorias dos bens culturais mais vulneráveis de cada país. A publicação dessas listas ajuda as autoridades a identificar os objetos em risco e a evitar que eles sejam vendidos ou exportados ilegalmente”, explicou Anauene Dias Soares, especialista no combate ilícito de bens culturais e coordenadora técnica da publicação. “Para termos um objeto inserido na Lista Vermelha ele precisa ser identificado em uma lista de tipologias e de bens culturais protegidos por legislação nacional e internacional”.

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Até este momento, foram publicadas listas para algumas regiões como Sudeste Europeu e África, além de países como China, Peru, Afeganistão, Colômbia, Haiti, Iraque e Síria. Antes do Brasil, a última edição havia sido dedicada à Ucrânia, em função da invasão russa e aumento do risco de pilhagem.

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“Para fazer a Red List é importante saber se o país tem uma legislação potente. Só se pode colocar em uma Red List um objeto que esteja protegido. A legislação brasileira é bastante robusta, mas o Brasil é um país de dimensão continental e de fronteira muito porosa. Depois, é preciso entender que existe um tráfico e um interesse no mercado e só então começamos a fazer um mapeamento do que seriam as categorias”, disse Roberta Saraiva Coutinho, que ajudou a elaborar a Red List Brasil.

Red List Brasil

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No Brasil, a Red List, que durou oito anos para ser feita, incluiu cinco categorias que são mais visadas pelos traficantes: arqueologia; arte sacra e religiosa; objetos etnográficos; paleontologia; e livros, documentos, manuscritos e fotografias. Cada uma dessas categorias contém imagens que ilustram objetos que poderiam atrair traficantes tais como cocares indígenas, urnas funerárias pertencentes a comunidades indígenas, objetos rituais de origem africana e uma escultura em terracota de Nossa Senhora da Conceição.

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Entre esses objetos listados também está a primeira edição do livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis. “A Lista Vermelha Brasil é um reconhecimento dos riscos da nossa região, mas também do reconhecimento e visibilidade da diversidade e riqueza do patrimônio brasileiro”, disse Renata Mota, diretora executiva do Museu de Língua Portuguesa e presidente do Icom Brasil.

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A Lista Vermelha brasileira apresenta, pela primeira vez, histórias em quadrinhos e objetos de paleontologia, como fósseis. “É uma lista muito inovadora porque traz uma categoria só de bens paleontológicos. Essa é a primeira vez que isso aparece em uma Red List. E também temos três itens de origem africana na categoria de arte sacra, entre eles, uma escultura de Xangô. Inclusive, incluímos materiais bibliográficos, que são bens muito traficados e também fazem parte da nossa lista. As histórias em quadrinhos são também uma grande inovação, que até hoje não haviam entrado nas Red Lists”, disse Anauene Dias Soares.

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A Lista Vermelha brasileira foi lançada nos idiomas português e inglês e, em breve, deverá ser lançada também em espanhol, sueco e francês. A edição brasileira, disse Roberta Saraiva Coutinho, foi considerada uma das mais bonitas. “Ela espelha o nosso patrimônio”.

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A publicação será distribuída às autoridades policiais e alfandegárias do mundo todo para que elas consigam identificar as peças brasileiras mais ameaçadas pelo tráfico.

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Agência Brasil