Povos indígenas vão decretar emergência climática mundial durante Acampamento Terra Livre

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A 19º edição do Acampamento Terra Livre (ATL) acontece em um momento muito distinto em relação aos anos anteriores. A mobilização, que levou mais de 8 mil pessoas para Brasília (DF) no ano passado para protestar contra a gestão Bolsonaro, acontece em um clima de “esperança” e “diálogo com governo”, define Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), entidade responsável pelo evento.

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“Os últimos seis anos foram marcados por muito ataque à política indigenista, por isso o mote desta edição evidencia que a gente não pode perder tempo”, explica a liderança para justificar o slogan do ATL 2023: O futuro indígena é hoje. Sem Demarcação, não há democracia.

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Não estamos falando só dos povos indígenas, mas sim de toda humanidade. Precisamos construir um meio ambiente e clima pra toda população”, complementa.

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A programação do evento acontece entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília (DF). Segundo Kleber Karipuna, durante o Acamamento será realizada uma  “plenária específica sobre a pauta temática. Os povos indígenas vão estar decretando emergência climática global por conta de tudo que está acontecendo. Os povos indígenas estão trazendo alertas sobre a situação insustentável do planeta há anos”.

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A liderança não trouxe detalhes, mas confirmou a presença de representantes internacionais de povos indígenas de outras partes do planeta.

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A participação do governo federal brasileiro ainda não foi confirmada por nenhum ministério e nem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Enviamos convites para representantes de diferentes pastas e, inclusive, para o presidente Lula. Por enquanto não tivemos resposta”, afirma Karipuna.

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História

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O Acampamento Terra Livre é considerado a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e disputa o título de ser o maior do mundo. A mobilização teve início em 2004.

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“Pra gente é um motivo de orgulho. A gente tá chegando a 19º da maior mobilização do Brasil e quem sabe do mundo. No primeiro acampamento, em 2004, começamos com 200 lideranças e chegamos ano passado, na 18º edição, com mais de 8 mil indígenas”, relembra Karipuna.

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O primeiro ATL surge a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, e logo aderida por lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME).
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A Apib atribuiu aos sucessivos Acabamentos conquistas como a criação do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e da participação de representantes dos povos indígenas em instâncias ou colegiados que tratavam assuntos de seu interesse.

Sem demarcação, sem democracia

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O mote deste ano não poderia ser mais direto. Os povos indígenas estão empenhados em enfatizar como a demarcação de terras está paralisada há mais de seis anos. Segundo lideranças, a não efetivação desse direito constitucional causa severos danos à segurança da população.

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“A demarcação garante uma série de política nas áreas de saúde, educação política e cultural”, exemplifica Kleber Karipuna. “Se a gente não puder avançar na demarcação, a gente não tem esperança”, finaliza.

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Em dezembro de 2022, o relatório final apresentado pelo Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas do governo de transição apontou a importância de demarcar 14 TI’s que não possuem pendências em seus processos. A homologação dessas terras seria uma forma de compromisso do Governo Lula com os povos indígenas.

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Dos 680 territórios indígenas regularizados no país, mais de 200 aguardam análise para serem demarcados, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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Havia a expectativa de que na segunda-feira (10), quando o governo completou 100 dias gestão, seriam feito os anúncios das 14 Terras sinalizadas, o que não aconteceu. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o anúncio será feito ainda no mês de abril.

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De BDF