O Marco Temporal e a Negação dos Direitos Indígenas, opinião de Claudio Siqueira

.

Foto: © Joédson Alves/Agência Brasil

.
A tese do marco temporal, que limita os direitos territoriais dos povos indígenas a áreas ocupadas até 1988, é uma afronta aos direitos humanos e à justiça social. Ao adotar esse critério, estamos ignorando a história e as lutas dessas comunidades ao longo dos séculos.

.
Essa abordagem nega a existência histórica dos povos indígenas e desvaloriza sua resistência diante de séculos de colonização, violência e exploração. Ao estabelecer uma data arbitrária, ignoramos as consequências dessas ações e marginalizamos esses povos.

.
O marco temporal prejudica os indígenas ao restringir seus direitos territoriais, colocando em risco sua sobrevivência física e cultural. Também permite a exploração desenfreada de recursos naturais em áreas de grande importância ecológica, comprometendo a biodiversidade e o equilíbrio ambiental.

.
Essa tese gera instabilidade jurídica ao questionar demarcações já realizadas, aumentando os conflitos territoriais e prejudicando a segurança das comunidades indígenas. Estamos submetendo essas comunidades a um constante estado de vulnerabilidade e incerteza.

.
Para superar essa visão limitada, é necessário reconhecer a historicidade dos povos indígenas e seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Devemos rejeitar o marco temporal e buscar soluções que promovam a autodeterminação e a dignidade dessas comunidades, respeitando suas tradições e formas de vida.

.
A luta pelos direitos indígenas não se trata apenas de uma questão legal ou política, mas de uma busca por justiça social e preservação da nossa humanidade. Devemos nos posicionar contra o marco temporal e defender os direitos territoriais dos povos indígenas em busca de um mundo mais justo, igualitário e sustentável.

.
Claudio Siqueira, opinólogo e cronista nas horas vagas em Foz do Iguaçu, Pr.