Prefeitura alega que está amparada por licença ambiental para cortar árvores – Foto: Denise Paro/H2Foz.
De H2Foz / Por Denise Paro Com licença ambiental em mãos, funcionários da prefeitura iniciaram, nesta quinta-feira, 7, o corte de árvores na Praça das Aroeiras, no Jardim Social, para o começo das obras da sede da Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka.
A operação para retirada das árvores começou no início da manhã, sob chuva, com escolta da Guarda Municipal e a presença dos secretários de Obras, Cézar Furlan, e Planejamento, Andrey Bachixta. Surpreendidos, os moradores do Jardim Social observavam das casas a extração de pau-brasil, ipê, entre outras espécies plantadas na praça.
Moradores de Foz do Iguaçu lutam para preservar praça na Vila Yolanda – H2FOZ
Envolvida em polêmica, a obra atrasou mais de um ano em razão de questionamentos feitos por moradores e ambientalistas que eram contra a construção da escola na praça, alegando que a região tem outras áreas que podem abrigar a escola sem causar o prejuízo ambiental do corte de árvores. Uma ação movida por eles ainda tramita no Tribunal de Justiça (TJ) a espera de julgamento.
Chefe do escritório regional do IAT de Foz do Iguaçu, Carlos Antonio Pitton explicou que a licença ambiental foi emitida para a supressão de 35 árvores. Dessas, 15 serão transplantadas; e 20, suprimidas. Para compensar, está previsto o plantio de 200 árvores.
Corte começou às 8h da manhã e nem a chuva impediu – Foto: Denise Paro/H2Foz
Todas com menos de 10cm de diâmetro serão transplantadas em um local ainda a ser definido pelo município.
Pitton diz que a licença foi liberada após a finalização de três pedidos de tombamento da praça, que tramitaram em âmbito municipal, estadual e federal no início do ano. Todos foram indeferidos, o último deles pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O pedido de tombamento havia sido feito pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Foz do Iguaçu.
De acordo com Pitton, a ação protocolada por moradores que ainda tramita no TJ para impedir a construção não inviabilizou a emissão da licença.
Parte das árvores será transplantada em outros locais – Foto: Denise Paro/H2Foz
Conforme o secretário de Obras, Cézar Furlan, as obras devem começar em janeiro. De imediato, além da retirada das árvores, será feito o fechamento do canteiro.
Ele informa que o projeto prevê a preservação de árvores que ficarão no pátio interno e no entorno da escola, e o município seguirá o passo a passo da lei para fazer os replantios e as devidas compensações, em local ainda a ser definido.
A obra começaria em fevereiro deste ano, mas foi adiada em razão dos pedidos de tombamento. De acordo com o secretário, o departamento jurídico da prefeitura não viu impedimento em iniciar os cortes das árvores e a obra em si, mesmo com a ação na justiça movida pelos moradores.
Corte teve início, mesmo com ação tramitando no Tribunal de Justiça – Foto: Denise Paro
“Se não fosse esse embaraço, a escola já estaria com 30% das obras construídas.” Para ele, o “embaraço” é pessoal, porque a menos de 200 metros da praça, em um terreno depois da Avenida General Meira, 1.500 árvores foram retiradas em fevereiro deste ano e não ocorreu mobilização como houve na praça.
As secretarias de Meio Ambiente e Educação estão programando um plantio simbólico na praça. Devido ao descaso dos governantes, a escola funciona há mais de duas décadas embaixo da arquibancada do Flamenguinho, na Vila Yolanda.
Abalados, os moradores do entorno da praça se expressaram pelas redes sociais fazendo postagens e lamentando o fato de o corte das árvores ter sido iniciado sem o julgamento da ação que está no TJ.
A praça tem 114 árvores, incluindo aroeiras, araucárias, paus-brasis e ipês. A área, de 4.698m², foi doada por uma das pioneiras do bairro, Irene Kozievitch, em 1974, com o intuito de ser justamente uma praça quando foi aprovado um loteamento.
Em junho, um parecer emitido pelo Ministério Público considerou a área uma praça e não reserva técnica, como alega a prefeitura. A partir desse posicionamento, foi feito um parecer contrário a qualquer construção no local.
Na argumentação do parecer, o magistrado ainda considerou ilegal a unificação das matrículas imobiliárias n.º 6.699 e n.º 47.391 feita pela Prefeitura de Foz do Iguaçu no terreno da praça após desmembramento.
Área de Foz do Iguaçu onde prefeitura quer construir escola é praça, diz MP (h2foz.com.br)
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