Royalties de Itaipu promovem pesquisa e desenvolvimento no Brasil

Reconhecida pelos investimentos sociais, ambientais e no setor de energia, a Itaipu Binacional investe também no desenvolvimento científico do Brasil como um todo. Conforme estabelecido pelas Leis 8.001/90, 9.993/00 e 13.661/18, 4% da compensação financeira da usina, os “royalties”, são repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A Itaipu repassa recursos ao FNDCT, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde 2004. O acumulado chega a R$ 618,4 milhões, revertidos integralmente na promoção da ciência e do conhecimento no País. Em 2024, foram R$ 57,7 milhões.

“Desde antes de sair do papel, a Itaipu é um símbolo de inovação e de como o conhecimento é essencial para o desenvolvimento da sociedade”, avalia o diretor administrativo, Iggor Gomes Rocha. “Portanto, nada mais justo que continuarmos investindo em ciência, não só por meio desse repasse para o Fundo, mas também com o Itaipu Parquetec e todas as pesquisas que apoiamos em diversas áreas do conhecimento.”

Em 2024, Itaipu foi escolhida como uma das 20 empresas mais inovadoras do Brasil pela equipe do MIT Technology Review Brasil.

Criado em 1969 e atualmente vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Fundo é o principal instrumento público de financiamento de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. O dinheiro vem de diversas fontes, sendo que as principais são os quinze fundos setoriais. Parte do FNDCT é dedicada a empresas privadas que queiram desenvolver tecnologia para seus produtos (e que posteriormente reembolsam o montante, fortalecendo o Fundo) e o restante é investido em pesquisas sem fins lucrativos realizadas por universidades e outras instituições acadêmicas (sem necessidade de reembolso).

Os recursos são investidos em 10 programas estruturantes e mobilizadores, com relevância e impacto sobre o desenvolvimento do País, em 36 áreas de atuação como a transformação digital, saúde, defesa, desenvolvimento sustentável da Amazônia, recuperação e preservação de acervos históricos e industrialização em bases sustentáveis.

O FNDCT, por meio de sua gestora, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ajudou a construir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento de pesquisa de ponta no País. Dele saiu parte do recurso para a construção do Sirius, o maior acelerador de partículas do hemisfério Sul e a maior e mais complexa estrutura científica já construída no Brasil. O Fundo também colocou substanciosos recursos em projetos de pesquisa no combate ao Zika vírus e no enfrentamento ao coronavírus, entre outras iniciativas.