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Manifestação de povos originários em Brasília – Foto: Marina Oliveira | CIMI

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No dia 9 de março de 2022 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do PL 191/2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída para votação no plenário entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL.

Além disso, a Apib faz um alerta para o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre do ano e para o pacote de destruições que compõe o PL 490/2007, que insiste no fim das demarcações e na revisão de terras indígenas. Bem como o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, PL 2.633/2020; o PL 510/2021 – Grilagem; e o PL 3.729/2004 – Licenciamento Ambiental. Todos eles na lista de prioridades anunciada pelo Governo Federal. 

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Marcha de Mulheres Indígenas em Brasília – Foto: Cícero Bezerra

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Programação do Acampamento Terra Livre 2022

O Acampamento Terra Livre terá dez dias de programação e mais de 40 atividades. Além do enfrentamento da agenda anti-indígena, a saúde e educação indígena e o protagonismo da juventude são alguns dos temas que farão parte dos debates no ATL.

Com expectativa de mobilizar mais de indígenas de mais de 100 povos de todas as regiões do país, e somando esta diversidade cultural às demandas políticas, a primeira semana do acampamento será marcada pelo debate “Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022.

Também fazem parte da programação da primeira semana plenárias sobre a luta pela vida, impactos no judiciário, demarcação e políticas públicas.

Encerrando o ATL, a programação da segunda semana terá uma plenária sobre a população LGBTQIA+, articulação com demais movimentos sociais e chamada para Atos.

A programação completa pode ser acessada no site apiboficial.org e está sujeita a alterações ao longo do acampamento. 

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Fonte:  Apib