Afinação

  –  Setorial elabora manifesto a favor da música em Foz  –

Músicos convidam classe para a próxima reunião que será dia 15 de outubro (Foto: Setorial da Música )

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Músicos de Foz do Iguaçu elaboram um documento com o posicionamento de artistas e profissionais da área sobre a atividade musical ao ar livre. A carta faz parte das ações do Setorial de Música a favor das expressões artísticas em bares, restaurantes e outros espaços públicos da cidade.

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O manifesto será divulgado na audiência pública da Câmara de Vereadores que discutirá o uso de som mecânico e a prática musical ao vivo em ambientes abertos. A audiência está marcada para o próximo dia 22 de outubro, no plenário do Legislativo, e a população poderá participar.

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A fiscalização da prefeitura vem aplicando multas no valor acima de R$ 7 mil a proprietários de estabelecimentos que oferecem aos clientes música ao ar livre. A justificativa para as autuações é a de que a prática desrespeita o Código de Posturas do município devido ao volume do som.

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A primeira reunião do setorial para redigir a carta pública aconteceu nessa segunda-feira, 1º. Participaram do diálogo músicos independentes de segmentos distintos, como representantes do samba, sertanejo, rock, tradicionalismo gaúcho e música popular brasileira.

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Um dos coordenadores do Setorial da Música, Jaime Schlogel, o Pingo, explicou que o texto do manifesto será finalizado na próxima reunião do colegiado, no dia 15 de outubro. Ele informa que o encontro estará aberto para todos os músicos que atuam em Foz do Iguaçu.

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“Aprofundamos a discussão sobre a legislação, principalmente em torno da chamada Lei do Silêncio [Lei Complementar nº 7] e das normas de zoneamento”, expôs Jaime. O músico adiantou que o grupo pesquisa leis de outras cidades e analisa alguns princípios da Constituição Federal.

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Projeto – Após constantes reclamações de músicos e empresários em relação ao rigor da fiscalização, o governo do município enviou à Câmara de Vereadores projeto com o objetivo de flexibilizar as atividades musicais. A proposta começou a tramitar no Legislativo no mês de agosto.

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O projeto altera um artigo da Lei Complementar nº 7, que trata de regras de convivência em espaços coletivos. A alteração proposta exclui dessa norma a proibição à música ao vivo ou mecânica “em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares, em locais previamente estabelecidos e autorizados em decreto do Poder Executivo Municipal”.

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“Sobre esse projeto, ainda vamos avançar na discussão, pois há muitas dúvidas”, disse Jaime Schlogel. “A medida valerá para toda a cidade ou só para o centro? Como se dará a autorização por decreto? Como resguardar a independência dos músicos em relação ao governo? Precisamos assegurar a liberdade artística e o exercício profissional da música”, frisou.

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Colegiado – O setorial é uma instância prevista na lei municipal voltada para a livre organização e articulação dos músicos em torno de políticas públicas e ações para desenvolver o segmento. O grupo faz reuniões toda a primeira segunda-feira do mês.

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Compartilham as atividades de coordenação do colegiado Edwilson Lamberti, Jaime Schlogel, José Luiz Pereira e Raphael Thiago. As deliberações do Setorial da Música são tomadas pelo colegiado e registradas em atas públicas.

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Por Paulo Bogler – H2FOZ