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Prédio do campus Integração, construído pela Unila na região do Porto Belo. Imagem: Gentileza/Unila
Na última quarta-feira (31), o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), aproveitou a passagem por Foz do Iguaçu para gravar vídeo em frente às obras paralisadas do Campus Niemeyer, na usina de Itaipu. No material, publicado nas redes sociais, ele elogia a própria gestão e faz críticas aos antecessores.
O conjunto de edifícios, cuja construção foi interrompida em 2014 após batalha judicial entre o governo federal e o consórcio vencedor da licitação, foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para funcionar como sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
Em “Carta Aberta à Sociedade”, a reitoria da Unila refuta as “associações imprudentes e injustificadas, que não possuem lastro na realidade” e repudia “veementemente insinuações que possam associar o nome desta Instituição a supostos atos de corrupção, inação na gestão patrimonial ou associação a qualquer partido político”.
A universidade enumera, ainda, as tentativas feitas nos últimos oito anos para tentar solucionar o impasse, retomar as obras ou destinar a estrutura a outros usos, por meio de parcerias com Itaipu Binacional e Governo do Paraná. Leia, abaixo, a íntegra do documento:
Apesar do destacado papel no cumprimento de seu dever, a UNILA teve seu nome associado à existência de supostos desvios de recursos públicos. Foram associações imprudentes e injustificadas, que não possuem lastro na realidade. Repudiamos veementemente insinuações que possam associar o nome desta Instituição a supostos atos de corrupção, inação na gestão patrimonial ou associação a qualquer partido político.
A opção por um campus universitário projetado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer e a escolha do local para sua construção datam do ano de 2008. Assim sendo, antecedem à própria constituição da Universidade, cuja Lei de criação foi publicada em janeiro de 2010, após aprovação unânime em todas as comissões pelas quais tramitou no Congresso Nacional. Com a grandiosa missão de desenvolver conhecimento para a integração latino-americana, compromisso também previsto no art. 4º, Parágrafo Único, da Constituição da República Federativa do Brasil, a UNILA teve seu campus planejado à altura de sua tarefa.
Em 2008, a Itaipu Binacional doou ao Ministério da Educação projetos de engenharia e arquitetura, bem como o terreno para a edificação. A primeira gestão da UNILA herdou a obrigação de gerir a grandiosa obra, bem como de fazê-la em um terreno doado com condicionantes que impunham à Universidade a devolução das doações no caso de frustração do projeto original da construção.
A partir de 2012, a construção foi alvo de diversas auditorias da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, a saber:
a) Ano de 2012: Auditoria do Tribunal de Contas da União, Relatório TC 004.743/2012-1; b) Ano de 2013: Auditoria da Controladoria-Geral da União, Relatório CGU 201314811; c) Ano de 2014: Auditoria do Tribunal de Contas da União, Relatório TC 002.195/2014-3; d) Ano de 2015: Auditoria da Controladoria-Geral da União, Relatório CGU 201503671; e e) Ano de 2015: Auditoria do Tribunal de Contas da União, Relatório TC 010.242/2015-5.
A lisura do processo sempre foi afiançada, também, pelo Ministério da Educação, que acompanhou o assunto de perto e, até o presente momento, jamais o questionou. Pelo contrário, mesmo anos após a paralisação da construção, atestou em Ofício a razoabilidade dos preços dos contratos firmados para a edificação do campus UNILA e a qualidade técnica do empreendimento.
A UNILA nunca deixou de procurar soluções para a obra paralisada. Reiteradamente, desde o ano de 2014, procurou o Ministério da Educação para obter recursos para a finalização da construção. Não foi atendida. Em outubro de 2017, o MEC indicou que não seria possível fornecer recursos porque se tratava de obra de grande porte, incompatível com o orçamento federal da pasta. Em 2020, voltou a fazer idêntica afirmação.
Preocupada com o tema, em 2017, a UNILA levou ao Ministério da Educação a proposta de devolução do terreno doado por Itaipu, desde que houvesse ressarcimento dos R$ 126.646.352,57 dos recursos investidos no local. Com apoio ministerial e de parlamentares, conseguiu que fossem iniciadas negociações com Itaipu Binacional. Paralelamente, também propôs, em fevereiro de 2020, projeto para o Programa de Parceria de Investimentos. Elogiado e aprovado pela Secretaria da Presidência da República, que, à época, alocava o programa, o projeto foi enviado à Secretaria-Executiva do Ministério da Educação em fevereiro de 2020 e, apesar das veementes e constantes insistências da UNILA, jamais foi avaliado. Hoje, o processo continua paralisado no Ministério da Educação.
As negociações com a Itaipu Binacional foram longas e duras, mas a UNILA nunca esmoreceu na defesa de seu patrimônio. Em 2021, um convênio tripartite, envolvendo a UNILA, a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Paraná, foi negociado. Ao cabo das negociações, acordara-se que a UNILA receberia da Itaipu edificações (a serem construídas pelo Governo do Estado em seu Campus Integração) no valor de R$ 132.470.070,15.
O Conselho Universitário da UNILA, em sessão realizada do dia 23 de julho de 2021, entendeu que a negociação foi exitosa e aprovou, por unanimidade de votos, os termos do convênio negociado. O Governo do Estado do Paraná também aprovou a parceria. Infelizmente, com a mudança de direção da Itaipu Binacional, o convênio foi retirado de pauta e todas as longas e sérias negociações foram frustradas. A UNILA comunicou ao Ministério da Educação, bem como se encontrou com o chefe da Secretaria da Presidência da República para pedir apoio. Não houve êxito.
Malgrado os cortes orçamentários que as Universidades sofreram nos últimos anos, a Reitoria da UNILA busca solução para as obras paralisadas de seu campus projetado por Niemeyer e, paralelamente, tem investido na construção de instalações próprias. O Campus Integração já apresenta as instalações do alojamento estudantil e, nele, já está edificado o primeiro edifício de salas de aulas da Universidade. Em breve, será iniciado o segundo edifício. Os projetos são apenas uma parte de um amplo complexo universitário que será construído no local. A ausência de disponibilização de recursos impede, no entanto, que os planos sejam acelerados, e é com muito esforço e dedicação que a UNILA realiza o sonho de ter espaços próprios.
A despeito de sua carência de infraestrutura própria, a UNILA vem contribuindo significativamente com o desenvolvimento local, regional, nacional e internacional. Oferece mais de 1.500 vagas em 29 cursos de graduação, 12 programas de pós-graduação, além de 7 cursos de especialização e 1 Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família. Dos 25 cursos de graduação já avaliados pelo Ministério da Educação, 24 obtiveram – em uma escala de 1 a 5 – notas 4 e 5, sendo considerados, portanto, muito bons ou excelentes.
A qualificação da UNILA também é visível em seu quadro de servidores. Seu corpo docente, composto por 358 professores efetivos, possui 87% de doutores. Seu corpo técnico, por sua vez, também possui alta qualificação. Nele, 49% concluíram cursos de especialização, 28% são mestres ou doutores. Servidores e discentes impulsionam a transformação da Região Trinacional e trabalham para que, por meio da construção de conhecimentos e da valorização da cultura, o Brasil e a América Latina sejam espaços de maior igualdade. São mais de 300 projetos de pesquisa, envolvendo mais de 117 grupos de pesquisadores e 276 ações de extensão realizadas nas comunidades somente em 2021.
Durante a pandemia de Covid-19, a UNILA atuou fortemente na região de Foz do Iguaçu. Seus estudantes, técnicos e professores jamais arrefeceram, e muitos foram para a linha de frente dos atendimentos à população. A UNILA foi atuante e empática com o sofrimento das famílias. Foi graças à disponibilização de seus equipamentos de pesquisa que o município de Foz do Iguaçu iniciou o processo de testagem e identificação das pessoas contagiadas pelo vírus.
Para que serve a UNILA? Como evidenciam seus números e ações, para construir uma sociedade mais justa e solidária. Para formar profissionais com robusta competência técnica e profunda formação humanística e cidadã.
Respeitando os limites da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a qual estabelece normas para as eleições, bem como observando a Instrução Normativa SG-PR Nº 01, de 11 de abril de 2018, cujo conteúdo disciplina publicações de conteúdos em período eleitoral, aqui estão informações verdadeiras sobre o campus da UNILA projetado por Oscar Niemeyer. Acesse aqui as informações que revelam detalhes sobre o assunto, a grandeza e a pujança desta universidade federal, pública, gratuita, que está a serviço da sociedade.
Agradecemos a todos os membros de nossa comunidade, cidadãos e todas as Instituições irmãs e parceiras e a todos os ex-dirigentes da UNILA que, neste momento, prestaram sua solidariedade à nossa Universidade. Foram mensagens de carinho e de reconhecimento à nossa Instituição.
A união e a verdade são princípios fundamentais para a constituição de uma sociedade justa. Prezamos por elas. Lutaremos, sempre, pela UNILA e por uma sociedade justa em que a universidade pública e de qualidade esteja ao alcance de todos(as). Lutemos juntos(as)! Venham conhecer a UNILA! Venham ser a UNILA!
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