Edital 005/2024, em benefício da infância e adolescência, tem prazo para submissão de projetos prorrogados – Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Aberto desde novembro, o edital já conta com 764 propostas em edição dentro do Sistema de Transferências e Apoio à Gestão (Sistag). Agora a Secretaria estadual do Desenvolvimento Social e Família prorrogou para 20 de janeiro de 2025 o prazo para a submissão de projetos ao edital 005/2024, que destina R$ 100 milhões para a infância e adolescência, a organizações que trabalham com esse público.
O prazo anterior era até 8 de janeiro e foi prorrogado após solicitação de muitas entidades. A Secretaria Estadual tomou decisão a partir da argumentação de muitas instituições que relataram dificuldades com o prazo inicial. Agora, em definitivo, a data limite será dia 20 de janeiro de 2025. A Secretaria disponibilizou materiais de consulta no site da Secretaria.
O edital prevê que as instituições podem inscrever projetos em seis eixos de atuação: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho; e Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos.
Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, e cada organização tem a possibilidade de inscrever um projeto por linha, com um limite máximo de R$ 1,8 milhão por instituição.
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