Em Dia Internacional contra Homofobia, ONU pede fim de leis discriminatórias

Em todo o mundo, 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 10 impõem a pena de morte.

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Agências marcam Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia; Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, diz que 67 países ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo; 10 nações têm pena de morte e em outras 20, diversidade de gênero é crime.

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O Programa das Nações Unidas para a População, Unfpa, marca neste 17 de maio o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia. Para a agência, um mundo igualitário “depende do respeito às diversas identidades”.

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Já o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou que em diversas partes do globo, as pessoas Lgbtqi+ continuam enfrentando “violência, perseguição, discurso de ódio, injustiça e até mesmo assassinato.”

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Leis retrógradas

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Ele ressaltou que leis retrógradas seguem criminalizando essas pessoas ao redor do mundo “punindo-as simplesmente por serem quem são”. Segundo Guterres, “cada ataque a indivíduos Lgbtqi + é um ataque aos direitos humanos e aos valores que prezamos”.
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Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, revelam que 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 10 impõem a pena de morte. Atualmente, 20 nações tipificam diversidade de gênero como delito.
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De acordo com a entidade, essas leis “ferem a saúde pública” e custam vidas. A criminalização, juntamente com a discriminação e a violência generalizadas, impedem que pessoas Lgbtqi+ acessem serviços essenciais.
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Em um número crescente de casos, agentes de saúde também estão sendo ameaçados por justiceiros ou policiais.
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A bandeira do orgulho transgênero é pintada em uma pálpebra
Unsplash/Kyle A bandeira do orgulho transgênero é pintada em uma pálpebra

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Impactos na prevalência do HIV

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O Unaids relata que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, a prevalência do vírus HIV é cinco vezes maior entre homens gays e homens que fazem sexo com homens do que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não são um crime.
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A vice-diretora executiva de Política, Advocacia e Conhecimento do Unaids, Christine Stegling, disse que “a importância de descriminalizar a homossexualidade e a diversidade de gênero não pode ser subestimada”.
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Segundo ela, “descriminalizar salvará vidas e é um passo crucial para a igualdade, dignidade e saúde para todos.”
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Os Estados-membros das Nações Unidas se comprometeram com metas ambiciosas na Declaração Política sobre o HIV de 2021 para remover leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV e deixando populações vulneráveis para trás.
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Reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.

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De ONU News