Justiça Federal tem recursos para projetos sociais em Foz do Iguaçu

Montante é voltado ao apoio a iniciativas para a comunidade e sem finalidades lucrativas.

Interessados devem fazer inscrição até o dia 6 de outubro – foto ilustrativa: Freepik

De H2Foz / Por Paulo Bogler
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu abriu edital para cadastro de entidades interessadas em obter recursos para projetos sociais e sem finalidades lucrativas. A seleção inclui organizações públicas e privadas.

Podem apresentar propostas instituições, conselhos de comunidade e órgãos de ensino. Além de Foz do Iguaçu, o edital contempla, na região, Santa Terezinha de Itaipu e Cascavel, da 4.ª Vara Federal.

Interessados devem fazer inscrição até o dia 6 de outubro. O recurso para projetos sociais oriunda de penalidades pecuniárias. Essa medida é alternativa à prisão para crimes de menor potencial ofensivo.

Os valores são de penas “fixadas como condição de suspensão condicional do processo, transação penal e acordo de não persecução penal”, expõe a Justiça Federal. E de penas restritivas de direitos de prestação pecuniária.

Projetos sociais

Os pedidos de destinação de valores são recebidos exclusivamente por meio do e-mail prfoz04dir@jfpr.jus.br, conforme o edital (acesse aqui). O formulário de inscrição e os orçamentos devem seguir os modelos anexos a essa norma.

Os proponentes precisam observar os documentos requeridos. Os pedidos de destinação de valores para a Justiça Federal em Foz do Iguaçu devem abranger até quatro meses.

De H2Foz