Projeto de lei proposto cria o Prêmio de Escola Antirracista reconhece unidades comprometidas com a pauta. Há ainda o PL para criar Transparência na Fila da Creche, ampliando o controle das famílias que entrar no sistema público de educação pré-escolar. Os projetos buscam ainda fortalecer a aplicação de leis que tornam obrigatórios os ensinos da […]
Projeto de lei proposto cria o Prêmio de Escola Antirracista reconhece unidades comprometidas com a pauta. Há ainda o PL para criar Transparência na Fila da Creche, ampliando o controle das famílias que entrar no sistema público de educação pré-escolar.
Os projetos buscam ainda fortalecer a aplicação de leis que tornam obrigatórios os ensinos da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas (Lei 10.639 de 2003 e Lei 11.645 de 2008).
Iniciativa Maré de PLs é lançada no mês da consciência negra – Foto: © Joédson Alves/Agência Brasil
A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), Iêda Leal de Souza, disse à Agência Brasil que um dos problemas é que essas leis não são cumpridas no sistema educacional brasileiro.
Iêda defendeu que os projetos de lei (PLs) sejam aprovados nas assembleias e câmaras de vereadores.
“O país só vai melhorar com o reconhecimento dos 60% de negros no país, com a recontagem da história do negro e com legislação que puna e faça com que os espaços mais importantes de educação, saúde, turismo e transporte obedeçam às leis.”
Lauana Chantal, gestora de mobilização e articulação política da Rede A Ponte – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
“São modelos de PLs devem ser copiados para que as pessoas possam, de fato, se organizar e serem combatentes do racismo. Isso vai transformar as cidades em cidades antirracistas”, completou.
O pacote de projetos de leis ainda inclui medidas para educação escolar indígena e educação quilombola, com objetivo de reconhecer as identidades indígenas quilombolas e valorizar os saberes dos povos originários e quilombolas do Brasil, fortalecendo os vínculos das escolas com os territórios.
Cerca da metade dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio do Brasil afirmam que não presenciaram debate sobre desigualdade racial nas escolas, segundo levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica, realizado em 2023.
Por outro lado, pesquisa do Ministério da Educação (MEC) aponta que, entre 2024 e 2026, a educação antirracista avançou nas escolas, segundo o Diagnóstico Equidade 2026.
O estudo aponta que o percentual de redes de ensino com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial passou de 15% para 42% nos municípios, chegando a 100% nas redes estaduais de ensino.
Guatá significa caminhar na língua guarani. E nos nomeamos assim porque é este o verbo mais apropriado para distinguir o esforço humano na procura de conhecer a força das próprias pernas conjugada ao equilíbrio de tatear o tempo e o espaço.
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