Mundo de refugiados

  – Guerra, violência e perseguição elevam deslocamentos forçados a um nível sem precedentes  –

Em todo o mundo, o deslocamento forçado causado por guerras, violência e perseguições alcançou em 2016 os níveis mais altos já registrados, segundo relatório divulgado ontem (19) — véspera do Dia Mundial do Refugiado — pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Ao final do ano passado, cerca de 65,6 milhões de pessoas eram consideradas vítimas de deslocamento forçado. Desse contingente, 22,5 milhões eram refugiados — um recorde histórico.
A nova edição do relatório “Tendências Globais”,  o maior levantamento da organização em matéria de deslocamento, revela que ao final de 2016 havia cerca de 65,6 milhões de indivíduos forçados a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos – mais de 300 mil em relação a 2015. Esse total representa um vasto número de pessoas que precisam de proteção no mundo inteiro.
O número abrange três importantes componentes. O primeiro é o número de refugiados, que alcançou a marca de 22,5 milhões e tornou-se o mais alto de todos os tempos. Desses, 17,2 milhões estão sob a responsabilidade do ACNUR, e o restante é de refugiados palestinos que estão registrados junto à organização-irmã do ACNUR, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).
O conflito na Síria continua fazendo com que o país seja o local de origem da maior parte dos refugiados — 5,5 milhões. Entretanto, em 2016, um novo elemento de destaque foi o Sudão do Sul, onde a desastrosa ruptura dos esforços de paz contribuiu para o êxodo de 739,9 mil pessoas entre julho e dezembro. No total, já são 1,4 milhão de refugiados originários do país africano.
O segundo componente é o deslocamento de pessoas dentro de seus próprios países. Ao final de 2016, havia 40,3 milhões de deslocados internos em comparação aos 40,8 milhões de 2015. Síria, Iraque e o ainda expressivo deslocamento dentro da Colômbia foram as situações de maior deslocamento interno. Entretanto, o deslocamento interno é um problema global e representa quase dois terços do deslocamento forçado em todo o mundo. Dentro do Sudão do Sul, por exemplo, cerca de 1,9 milhão de pessoas vivem como deslocadas internas.
O terceiro componente está relacionado aos solicitantes de refúgio, pessoas que foram forçadas a deixar seus países em busca de proteção como refugiados. Globalmente, ao final de 2016, o número total de solicitantes de refúgio era de 2,8 milhões.
Todos esses números evidenciam o imenso custo humano decorrente das guerras e perseguições a nível global: o valor de 65,6 milhões indica que, em média, uma em cada 113 pessoas em todo mundo foi forçada a se deslocar – uma população maior que a da Grã-Bretanha, o 21º país mais populoso do mundo.
“Sob qualquer ângulo, esse é um número inaceitável e evidencia mais do que nunca a necessidade de solidariedade e de um objetivo comum em prevenir e resolver as crises e garantir de forma conjunta que os refugiados, deslocados internos e solicitantes de refúgio de todo o mundo recebam proteção e assistência adequadas enquanto as soluções estejam sendo estabelecidas”, afirmou o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “Precisamos fazer mais por essas pessoas. Em um mundo que está em conflito, é necessário determinação e coragem e não medo.”
Uma conclusão fundamental do relatório “Tendências Globais” é de que o nível de novos deslocamentos forçados continua muito alto. Do total contabilizado ao final de 2016, 10,3 milhões de indivíduos eram pessoas que foram forçadas a se deslocar pela primeira vez. Cerca de dois terços desse contingente — 6,9 milhões — se deslocaram dentro de seus próprios países. Isso equivale a uma pessoa se tornando deslocada interna a cada três segundos – menos tempo do que se leva para ler essa frase.
Ao mesmo tempo, o retorno de refugiados e deslocados internos para as suas casas, em conjunto com outras soluções — como o reassentamento em outros países —, trouxe melhores condições de vida para muitas pessoas em 2016. No total, cerca de 37 países aceitaram 189,3 mil refugiados para o reassentamento.
Cerca de meio milhão de refugiados tiveram a oportunidade de voltar para os seus países e aproximadamente 6,5 milhões de deslocados internos regressaram para as suas regiões de origem – embora muitos deles tenham voltado em circunstancias piores do que o ideal e ainda com um futuro incerto.

Em todo o mundo, a maior parte dos refugiados — 84% — encontra-se em países de renda média ou baixa, sendo que um a cada três — somando um total de 4,9 milhões de pessoas — foi acolhido nos países menos desenvolvidos do mundo. Este enorme desequilíbrio reflete diversos aspectos, inclusive a falta de consenso internacional quando se trata do acolhimento de refugiados e a proximidade de muitos países pobres das regiões em conflito.
Os dados também evidenciam a necessidade de países e comunidades que apoiam refugiados e outras pessoas deslocadas serem assistidos de forma mais consistente – evitando instabilidades que prejudicam o trabalho humanitário necessário para salvar vidas ou que levam a novos deslocamentos.
A Síria continua apresentando os maiores números de deslocamento no mundo, com 12 milhões de pessoas — quase dois terços da população — em situação de deslocamento interno ou vivendo como refugiados ou solicitantes de refúgio em outros países.
Sem contar a situação de refugiados palestinos, que já tem longa duração, os colombianos e os afegãos continuam sendo as segunda e terceira maiores populações forçadas a se deslocar respectivamente — são 7,7 milhões de colombianos e 4,7 milhões de afegãos deslocados. Esses contingentes são seguidos pelos iraquianos — 4,2 milhões — e sul-sudaneses. A crise de deslocamento no Sudão do Sul é a que cresce mais rapidamente.
As crianças, que representam a metade dos refugiados de todo o mundo, continuam carregando um fardo desproporcional de sofrimento, principalmente devido à sua elevada vulnerabilidade. Tragicamente, em 2016, 75 mil solicitações de refúgio foram feitas por crianças que viajavam sozinhas ou separadas de seus pais. O relatório aponta que possivelmente este número seja inferior ao real.
O ACNUR também estima que, até o final de 2016, ao menos 10 milhões de pessoas não tinham nacionalidade ou corriam risco de se tornarem apátridas. Entretanto, os dados recolhidos pelos governos e comunicados ao ACNUR limitavam o número de apátridas a 3,2 milhões em 74 países.
O relatório “Tendências Globais” é uma avaliação estatística do deslocamento forçado e, por esse motivo, acontecimentos relevantes em 2016 não foram registrados. Isso inclui o aumento da politização sobre questões de refúgio em muitos países e o crescimento das restrições do acesso à proteção em algumas regiões.
Desdobramentos positivos também ficam de fora do relatório. São os casos dos históricos encontros sobre Refugiados e Migrantes em setembro de 2016, da emblemática Declaração de Nova York — que estabeleceu uma abordagem mais inclusiva e inovadora para lidar com situações de deslocamento, sob as diretrizes do Comprehensive Refugee Response Framework —, da grande e contínua generosidade dos países anfitriões e das contribuições financeiras governamentais tanto para refugiados, como para outras populações deslocadas.
O ACNUR elabora o relatório “Tendências Globais” anualmente com base em seus próprios dados e também a partir de informações do Internal Displacement Monitoring Centre e dos governos.
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Com ONUBR