Políticas e reformas curriculares no Brasil – Artigo de Julia Malanchen (*) – O currículo da escola pública no Brasil, por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem sofrido um processo de esvaziamento ao substituir o conhecimento científico, filosófico e artístico acumulado por “competências e habilidades” ou “projetos de vida”. Desse modo, retira-se do […]
Políticas e reformas curriculares no Brasil – Artigo de Julia Malanchen (*) –
O currículo da escola pública no Brasil, por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem sofrido um processo de esvaziamento ao substituir o conhecimento científico, filosófico e artístico acumulado por “competências e habilidades” ou “projetos de vida”. Desse modo, retira-se do filho da classe trabalhadora o acesso aos instrumentos intelectuais necessários para a compreensão da realidade objetiva. A consequência direta dessa política é que, sem o domínio do conhecimento sistematizado, o estudante perde a capacidade de realizar a crítica da sociedade de classes, ficando restrito ao saber imediato e pragmático.
Nesse cenário, o compromisso com uma escola pública de qualidade manifesta-se no entendimento do que está em jogo com tais políticas curriculares nacionais:
1. A Resistência contra o Esvaziamento Para os docentes, o compromisso traduz-se na luta para garantir que o conteúdo científico não seja substituído pelo “aprender a aprender”; esvaziado de sentido. É a defesa de que a classe trabalhadora tem direito à física, à filosofia, à arte, às línguas estrangeiras, à sociologia, etc. Manter a qualidade significa recusar a redução da escola a um centro de treinamento de competências socioemocionais voltadas à aceitação da precariedade cotidiana.
“Manter a qualidade significa recusar a redução da escola a um centro de treinamento de competências socioemocionais voltadas à aceitação da precariedade cotidiana.”
. 2. A Dualidade Educacional e o Bloqueio à Universidade A Reforma do Ensino Médio, na escola pública, aprofunda a histórica “dualidade escolar” brasileira:
. Para a elite: Uma formação voltada à omnilateralidade ou, ao menos, ao alto desempenho acadêmico, garantindo o acesso às universidades públicas e aos cursos de prestígio.
. Para a classe trabalhadora: Um currículo aligeirado e fragmentado. Os itinerários formativos, frequentemente voltados a qualificações técnicas de baixo valor agregado, criam um “teto de vidro”. O jovem conclui a educação básica com um diploma, mas sem a base teórica necessária para competir em paridade nos exames de acesso ao ensino superior (como o ENEM), perpetuando a exclusão dos espaços de produção de saber.
3. A Escola como Espaço de Desalienação Defender uma escola laica, gratuita e de qualidade é salvaguardar o espaço público contra as investidas da iniciativa privada e do conservadorismo. É garantir que a escola seja o lugar onde se desnaturalizam a pobreza e a exploração. Sob a égide da ideologia dominante, a educação serve para a alienação; sob o compromisso de professores e alunos com a emancipação humana, a escola pública forma para a consciência de classe. .
“Sob a égide da ideologia dominante, a educação serve para a alienação; sob o compromisso de professores e alunos com a emancipação humana, a escola pública forma para a consciência de classe.”
. 4. Precarização da Formação e a Ideologia do Empreendedorismo A precarização não é meramente física ou de recursos, mas ontológica. Há uma tentativa de forjar a identidade do jovem trabalhador sob um modelo de alienação:
. Propaga-se a ideia do “empreendedor de si mesmo” para sujeitos que estão sendo preparados para a uberização e para o trabalho informal.
. Ideologicamente, essa retórica desmobiliza a consciência coletiva, transformando problemas estruturais (desemprego, falta de acesso à cultura) em supostas falhas individuais de resiliência ou esforço.
5. A Escola sob o Interesse da Classe Dominante O esvaziamento curricular cumpre a função de manter as massas em estado de alienação. Para o capital, uma escola pública que ensine a pensar de forma crítica e rigorosa representa um risco. Por isso, incentiva-se uma pedagogia que:
. Prioriza o afetivo sobre o cognitivo: onde o “sentir” substitui o “conhecer”.
. Fragmenta o conhecimento: impedindo a apreensão da totalidade social.
. Naturaliza a desigualdade: fazendo parecer que o destino social do jovem é uma escolha curricular individual, e não uma imposição sistêmica.
6. O Papel dos Sujeitos no Processo Educativo O professor, neste contexto, não é um técnico executor da BNCC, mas deve ser um intelectual que, junto ao estudante, busca superar a fragmentação imposta pelos itinerários formativos e competências e habilidades. Cabe a esse coletivo recuperar a visão de totalidade social, permitindo que o aluno compreenda as razões da precarização de sua própria formação, e reivindicar a função social da escola pública como local de transmissão da cultura humana em suas formas mais desenvolvidas. .
“O professor, neste contexto, não é um técnico executor da BNCC, mas deve ser um intelectual que, junto ao estudante, busca superar a fragmentação imposta pelos itinerários formativos e competências e habilidades.”
Ao privar o estudante do “conhecimento sistematizado e objetivo”, o Estado Brasileiro nega a ele o direito de herdar o patrimônio cultural da humanidade, condenando-o a uma cidadania funcional ao mercado de trabalho precário, e dócil aos interesses do capital.
Este cenário coloca para os intelectuais e professores comprometidos com a classe trabalhadora o desafio urgente de lutar pela reversão do esvaziamento curricular, defendendo uma escola que transmita o saber científico e objetivo como forma de resistência e emancipação política. .
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Guatá significa caminhar na língua guarani. E nos nomeamos assim porque é este o verbo mais apropriado para distinguir o esforço humano na procura de conhecer a força das próprias pernas conjugada ao equilíbrio de tatear o tempo e o espaço.
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