O lugar do trabalho das mulheres frente a ameaça do coronavírus e recessão

Crise traz especificidades ainda maiores no que se refere à precarização das condições de vida das mulheres

Por Iriana Cadó (*)

Que as mulheres detêm uma trajetória especifica de inserção no mercado de trabalho e ocupam uma posição diferenciada e na maioria dos casos desigual no acesso aos recursos econômicos, incluindo: o emprego, a terra, recursos naturais, os espaços de poder, a partilha dos​ ​tempos​ ​de​ ​trabalho​ ​e​ ​as​ ​tarefas​ ​do​ ​espaço​ ​doméstico, não é novidade para ninguém, ou pelo menos, é melhor crer que não.

Contudo, é fundamental se debruçar de forma mais minuciosa na trajetória das mulheres nestes espaços para compreender que o uso da força de trabalho feminina tem uma dimensão intencional e que serve às necessidades do capital.

Nesse sentido, os estudos denominados de “economia feminista”, uma forma de pensar a economia de modo a considerar que ela não é neutra e impacta os sujeitos sociais de forma especifica, têm se ´preocupado em entender de que maneira as causas das crises econômicas impactam não só de maneira diferenciada homens e mulheres, mas também a própria força de trabalho feminina, ao assumir diferentes configurações a depender da natureza da recessão econômica.

No Brasil, a crise de 2008 teve um forte impacto nos setores produtivos que historicamente são conhecidos por deter uma forte alocação de mão de obra masculina.

Os setores da Agropecuária, Indústria e da construção civil sofreram forte retração no número de pessoas ocupadas, a agropecuária sofreu uma variação de -14,91% entre 2012 e 2016, e a Indústria e a Construção de -13,83% e -3,05% respectivamente.

Ao contrário do que muitos afirmam a taxa de desemprego, nesse período, não se deu de maneira mais acentuada para as mulheres justamente porque a segregação ocupacional por gênero, ou seja, a ideia de que há trabalho de homens e trabalho de mulheres, “salvou” o emprego feminino neste período.

Contudo, não quer dizer que isso significa uma melhora nos aspectos de desigualdade entre homens e mulheres, pelo contrário. A mão de obra feminina neste momento se comportou como uma espécie de “estepe”.

Primeiro porque acabaram se inserido mais fortemente em empregos precários, como no emprego doméstico sem carteira, para a manutenção das condições de sobrevivência familiar.

E segundo, porque alguns setores acabam por preferir contratar mulheres, neste período de recessão, justamente pelas configurações que permeiam a contratação feminina: menores direitos e rendimentos, que acaba diminuindo os custos do trabalho das empresas.

Posteriormente, a partir de 2016, a adoção de um conjunto de medidas de austeridade por parte do governo para conter a crise impactou diretamente as mulheres, isto porque, elas são as mais dependentes das políticas sociais.

É a partir deste momento que vemos a deterioração completa das condições de trabalho das mulheres, que passam de 18% em 2014 de trabalhadoras em condições de subutilização – desalentadas, desocupadas e subutilizadas – para 28% em 2018.

A responsabilização das mulheres pela efetuação das tarefas domésticas e de cuidados impõe limites à sua inserção no mercado de trabalho que detém uma enorme carga de trabalho dentro da casa.

Desse modo, o Estado tem um papel fundamental na efetivação de políticas e programas que deem respostas a esta demanda social, constituindo equipamentos públicos que socializem as tarefas exercidas no âmbito doméstico, como creches e escolas de tempo integral, bem como a ampliação de políticas de assistência social ( cuidado de idosos e deficientes ) e de transferência de renda que possibilitem tanto o aumento do tempo disponível das mulheres quanto a sua autonomia econômica.

A atual crise econômica que já se avizinha em nosso país traz especificidades ainda maiores no que se refere à precarização das condições de vida das mulheres. É uma crise motivada, sobretudo, pela disseminação em massa de uma doença, o que impõe um aprofundamento do trabalho de cuidados, que é majoritariamente exercido pelas mulheres.

O aprofundamento das tarefas de cuidados em um cenário em que já vigora uma reforma trabalhista que flexibiliza e fragiliza a proteção do trabalho, uma reforma previdenciária que dificulta o acesso à aposentadoria e a PEC do teto dos gastos que reduziu drasticamente os investimento em politicas sociais de cuidados com os mais debilitados, os investimentos em creches e escolas de tempo integral, bem como os investimentos na saúde pública, acabam por transferir essa carga de trabalho para o âmbito privado, ou seja, transfere a realização destes cuidados para a esfera doméstica na qual as mulheres acabam sendo responsáveis.

Ou seja, o aumento efetivo da carga de trabalho no âmbito doméstico, por conta dos desdobramentos do coronavírus, implica em condições mais desfavoráveis de inserção no mercado de trabalho – que já será afetado pela recessão econômica oriunda dos desdobramentos da epidemia – tendo que aceitar empregos informais, com menos de 40 horas semanais e com menores rendimentos para não compor as estatísticas de desemprego.

De acordo com os dados do IBGE, em 2019 as mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas, enquanto os homens, 10,9 horas, sendo que a taxa de realização de afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente era 92,2% para as mulheres e 78,2% para os homens e a de cuidados de moradores ou de parentes não moradores, 37% para mulheres e 26,1% para os homens. Cenário que tende a se agravar com o adoecimento de um grande contingente de pessoas.

Ainda nesse sentido, uma grande preocupação se coloca com a situação dos trabalhadores, diante da queda da atividade econômica, atualmente temos metade das trabalhadoras na informalidade e cerca de 30% do total de mulheres economicamente ativas em situação de subutilização, ou seja, em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica.

Assim a perda dos postos de trabalho, somadas às dificuldades de se inserirem no mercado de trabalho por conta do aprofundamento do trabalho de cuidados junto com o esvaziamento das políticas sociais, conforma as piores perspectivas possíveis com relação à manutenção das condições de sobrevivência tanto destas trabalhadoras, quanto dos seus dependentes.

Cabe ao Estado tomar pra si a responsabilidade de dar respostas contundentes e eficazes às demandas que vão se apresentar, tomando pra si a tarefa de minimizar os efeitos desta grave pandemia, direcionando gastos e esforços na ampliação da tela de proteção social, e sobretudo, dando respostas às desigualdades estruturais que circundam a vida das mulheres.

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Iriana Cadó – Economista e especialista em economia social e do trabalho pela Unicamp