ONU quer novo contrato social para garantir direitos e dignidade dos indígenas

9 de agosto de 2021

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, secretário-geral da ONU lembra como colonização e patriarcado contribuíram para a discriminação dessas comunidades; Nações Unidas defendem restauração dos direitos e das liberdades dos 476 milhões de indígenas no mundo todo.

Crianças indígenas na Amazônia – Foto: Opas/OMS/Karen González Abril

Uma comunidade que enfrenta “marginalização, discriminação e exclusão”, assim o secretário-geral da ONU descreveu os indígenas, em uma mensagem para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, neste 9 de agosto.

António Guterres lembra que essas “disparidades profundas” estão enraizadas no “colonialismo e no patriarcado”. Estes sistemas sociais contribuem para uma “enorme resistência em reconhecer e respeitar os direitos, a dignidade e as liberdades dos povos indígenas”.

Mulheres da comunidade de refugiados indígenas Warao da Venezuela participam de uma sessão educacional sobre a Covid-19 no Brasil – Acnur/Allana Ferreira

Territórios Roubados

O chefe da ONU destaca que esses povos tiveram “suas terras e territórios roubados, perderam a autonomia política e econômica e até seus próprias crianças”. Guterres lamenta também “a extinção das culturas e dos idiomas” dos nativos.

O secretário-geral reconhece que alguns países já pediram oficialmente desculpas e estão envolvidos na reconciliação, mas afirma ser necessário fazer muito mais. Por isso, a ONU está pedindo um novo contrato social, para “recuperar e honrar os direitos, a dignidade e as liberdades daqueles que estão há muito tempo privados de muito”.

Guterres explica que é essencial “um diálogo genuíno, a interação e a vontade em ouvir”. Segundo ele, “não há desculpas para negar aos 476 milhões de indígenas do mundo a participação em todos os processos de tomada de decisão”.

Comunidades na Malásia são guardiãs da diversidade natural do país – Foto: Centro de Biodiversidade Sarawak

Soluções para o clima

Um consentimento livre é “central para os povos nativos exercerem suas próprias visões para o desenvolvimento”, afirma o secretário-geral. António Guterres destaca também que o conhecimento destas comunidades pode ajudar na solução das crises climática e de biodiversidade e na prevenção de doenças contagiosas.

Neste Dia Internacional, o chefe das Nações Unidas pede que os abusos sofridos pelos povos indígenas sejam reconhecidos e que o mundo mostre mais solidariedade e celebre seu conhecimento e sua sabedoria.

No vídeo abaixo, Siratã Pataxó, cacique da Aldeia da Jaqueira em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, explicou para a ONU News como a pandemia afetou a vida do Povo Pataxó:

Covid-19

A pandemia de Covid-19 também têm causado enormes desafios, segundo o relator especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas. José Francisco Cali Tzay faz um apelo para governos e autoridades, em prol da implementação de políticas de recuperação que leve em conta os direitos dos indígenas.

Ele explica que projetos de recuperação econômica que são focados na expansão de muitos negócios estão prejudicando os indígenas, suas terras e o meio-ambiente.

Segundo o relator, “pandemia tem sido um catalisador para os países promoverem mega-projetos sem consultar os povos indígenas”.

Por isso, Tzay defende que a autodeterminação e as terras dos indígenas sejam colocadas no centro de todos os esforços de combate à Covid-19, como está previsto da Declaração das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas.