O período de inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Foz do Iguaçu será de 15 de junho a 14 de julho deste ano. São dez vagas para conselheiros titulares, com remuneração mensal de R$ 4.220,07 e jornada semanal de 40 horas de trabalho.Os candidatos deverão fazer a inscrição on-line, pelo site da Fundação Unespar, preenchendo os formulários previstos no edital (clique aqui para acessar). Será disponibilizado link de acesso à área de inscrição no portal da Prefeitura de Foz do Iguaçu: www.pmfi.pr.gov.br.
A taxa de inscrição custa R$ 70. Doadores de sangue fidelizados, candidatos que não tenham condições financeiras e que estejam inscritos em programas sociais (CadÚnico) do governo federal e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento. Inicialmente, a inscrição para o processo de eleição do Conselho Tutelar estava prevista para começar no dia 30 de maio. Esse período precisou ser alterado para ajustes no sistema eletrônico. Os candidatos devem observar o novo cronograma previsto na retificação do edital (clique para acessar). No cargo por quatro anos, o conselheiro tutelar tem função equiparada à de servidor público. Ele atua no contexto do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, desempenhando funções de fiscalização, atendimento e mediação junto à Justiça e ao Ministério Público, de acordo com a previsão legal. A eleição do Conselho Tutelar é feita por votação direta da comunidade, em processo coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Uma comissão especial organiza e executa todas as etapas do processo de escolha. Os candidatos a conselheiro tutelar participam de exame de conhecimentos gerais e específicos, além de precisar comprovar experiência na área. Os aprovados são submetidos à eleição popular, que tem caráter classificatório. Por fim, eles passam por um curso de formação obrigatório, antes da convocação para a posse.
_________________________H2Foz / Paulo Bogler
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