Passe livre para estudantes nos ônibus começa a valer em Foz

Alunos devem atualizar cadastro e regravar os cartões; veja como enviar a declaração de matrícula e demais orientações para o benefício.

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A partir desta quarta-feira (5 de julho), já está valendo a gratuidade para os estudantes nos ônibus urbanos de Foz do Iguaçu. O funcionamento da nova lei, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, foi regulamentada por decreto, publicado no Diário Oficial do Município.
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O chamado passe livre no transporte coletivo ocorre mediante a apresentação do Cartão Estudante, a ser renovado no semestre ou no ano, conforme o período letivo de cada instituição. Esse cartão é o mesmo já usado pelos discentes, mas precisará ser habilitado para o direito de 100% de isenção no serviço.

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O Cartão Estudante se destina a alunos matriculados em cursos presenciais das instituições de ensino de Foz do Iguaçu, públicas e privadas, abrangendo:

ensino fundamental (regular e EJA, a Educação de Jovens e Adultos);
ensino médio (regular e EJA);
cursos de educação profissional técnica de nível médio;
cursos regulares de educação profissional;
cursos de graduação e pós-graduação;
formação de docentes da educação infantil; e
preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e pré-vestibular ministrado por instituição de ensino (comprovação de renda familiar de até três salários mínimos).

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Conforme a norma em vigor, cada estudante poderá utilizar quatro passagens gratuitas diárias, nos sete dias da semana, incluindo fins de semana, feriados e períodos de férias e recessos escolares. “A utilização do benefício da gratuidade se estende ao deslocamento casa/escola, atividades extracurriculares, bem como ao acesso a cultura, lazer e esporte”, diz o decreto.
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Os créditos remanescentes nos cartões dos estudantes não serão reembolsados, conforme a prefeitura. “O estudante poderá optar em não atualizar o cartão e continuar utilizando os créditos restantes ou optar pelo benefício da gratuidade, onde os saldos anteriores perderão a validade após a habilitação para o cartão gratuito”, consta da regulamentação.
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Cadastro e regravação dos cartões

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O Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans) está solicitando a todos os estudantes que já possuem o Cartão Estudante para enviarem a declaração de matrícula atualizada emitida por instituição de ensino para a liberação do passe livre. O documento deve ser remetido para o e-mail: unicoestudante@gmail.com, ou via WhatsApp: (45) 2105-9874.
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Para a implementação da gratuidade, reforça a autarquia, será realizada a atualização cadastral e a regravação de todos os cartões de estudantes. “Enviando a declaração com pelo menos um dia de antecedência, o aluno só precisará comparecer à Central de Bilhetagem para regravar o cartão, agilizando o processo de liberação do benefício”, explica.
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Novos cartões

O estudante interessado em emitir o cartão precisa comparecer à Central de Bilhetagem, pois é necessária a obtenção de fotografia do beneficiário para identificação. São pedidos os seguintes documentos do titular, todos atualizados:

declaração de matrícula;
comprovante de residência;
RG (documento de identidade); e
CPF.
Endereço

A Central de Bilhetagem fica ao lado do Terminal de Transporte Urbano (TTU), na Rua Mem de Sá, 449, no centro.

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De H2Foz / Por Paulo Bogler