O NUMAPE
O Núcleo Maria da Penha (NUMAPE) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus Foz do Iguaçu, é um projeto de extensão que desempenha um papel vital no apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Desde sua criação, em outubro de 2022, o NUMAPE já realizou mais de 3.900 atendimentos e atuou em mais de mil processos, tanto no Juizado de Violência Doméstica quanto na Vara de Família.
O projeto é fruto de uma parceria entre a Unioeste e a Secretaria de Educação, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), composto por uma coordenadora, duas professoras orientadoras (Direito e Psicologia), uma advogada, uma psicóloga e duas estagiárias de Direito.
A iniciativa proporciona aos estudantes do quinto ano do curso de Direito da Unioeste a oportunidade de realizar o estágio obrigatório, garantindo a aplicação na prática das diretrizes e princípios da Lei Maria da Penha.
Para que uma mulher seja atendida, é necessário que tenha registrado ao menos um boletim de ocorrência, que pode servir de base para a solicitação de medidas protetivas junto ao juiz. Além do atendimento jurídico, o projeto também oferece suporte psicológico, tendo realizado 931 atendimentos psicológicos desde seu início.
O NUMAPE também atua na Vara de Família, onde já participou de mais de 400 audiências e ajuizou diversas ações relacionadas a divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e reconhecimento de união estável.
A coordenadora do projeto, Professora Isadora Minotto Gomes Schwertner, destaca a importância do projeto na conscientização das vítimas: “A ideia do NUMAPE é possibilitar à vítima de violência doméstica o reconhecimento da situação de violência nas suas mais diversas espécies, patrimonial, psicológica, moral, virtual, financeira, e auxiliar a mulher a sair dessa situação de violência”.
O NUMAPE está vinculado ao Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) de Foz do Iguaçu, localizado na Rua Padre Bernardo Plate, 1250 – Jardim Polo Centro. O CRAM atende de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.
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