Projeto de lei prevê proteção e conservação de duas espécies de onças no Paraná
Nesta quarta (22), teve início uma oficina de três dias para a elaboração do Plano Estadual para a Conservação de Grandes Felinos. Conforme explica Yara Barros, coordenadora do Projeto Onças do Iguaçu, “uma estratégia para a conservação das onças-pintadas e pardas no estado.” Participarão da oficina cerca de 30 convidados, incluindo especialistas nacionais e estrangeiros, órgãos ambientais, projetos de conservação, ONGs e agências governamentais.
O evento, que se estenderá até o dia 24, está sendo realizado no Hotel Foz do Iguaçu, e é organizado pela SEDEST e o Projeto Onças do Iguaçu. Terá a facilitação do CPSG Brasil (Grupo Especialista em Planejamento de Conservação da Comissão de Sobrevivência de Espécies, União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN SSC).
Em 2018, o Projeto Onças do Iguaçu se reuniu com o Deputado Goura Nataraj (PDT) para uma conversa sobre a importância da conservação das onças no estado do Paraná.
Após reuniões entre a equipe do Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST), Everton Souza, Projeto Onças do Iguaçu, Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar e ALEP, em 29 Novembro de 2022, Dia Nacional da Onça Pintada, foi aprovado o Projeto de Lei 486/2022, que cria o Programa de Conservação de Grandes Felinos do Paraná. O Paraná será o primeiro estado no país a ter um programa que protege os grandes felinos brasileiros.
É muito importante termos um plano estadual que possa atender às necessidades específicas de conservação dessas espécies no Paraná, tornando mais eficientes a elaboração e implementação de estratégias.
“A construção deste novo panorama de proteção a espécies tão importantes está sendo possível graças aos esforços do Deputado Goura e de instituições que uniram expertise e a paixão pela preservação da natureza: Projeto Onças do Iguaçu, Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (Rede Pró UC), Instituto Água e Terra e SEDEST”, analisa Yara Barros.
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No dia 21, o governador Ratinho Junior encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paraná uma mensagem de lei que institui o Programa de Conservação de Grandes Felinos no Estado. São considerados grandes felinos a onça-pintada (Panthera onca) e a onça-parda (Puma concolor). A primeira é considerada em perigo de extinção no Estado do Paraná e a segunda tem situação vulnerável.
São nove linhas de ação com o objetivo de conservação das espécies e modificação do status das mesmas na Lista de Animais Ameaçados de Extinção. A coordenação do programa é de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), que deverá, também, coordenar a elaboração de um Plano de Ação para a Conservação de Grandes Felinos no Estado do Paraná.
A iniciativa atende ao Decreto nº 3.148, de 15 de junho de 2004, que estabeleceu a Política Estadual de Proteção à Fauna Nativa. O projeto de lei prevê, ainda, a criação de um banco de dados de ocorrências envolvendo esses animais dentro do território paranaense.
O Programa de Conservação de Grandes Felinos terá como linhas de ação, na prática, a elaboração de políticas públicas e legislação; proteção, conservação, restauração e conexão de habitats; pesquisa científica e extensão; monitoramento e manejo populacional; saúde única; fiscalização; gestão de conflitos; educação ambiental; e comunicação e engajamento. As instituições responsáveis por cada linha de ação serão definidas dentro do Plano de Ação.
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