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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE lançou uma Chamada Pública de Compra com intuito de promover a aquisição de objetos de artesanato provenientes das diferentes regiões do país (norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste). O prazo de inscrição, antes marcado para o dia 10, foi prorrogado para o dia 23 de fevereiro.
As peças adquiridas serão utilizadas em Trocas Protocolares, ou seja, no conceito adotado pelo Sebrae, entende-se como troca protocolar item ou objeto concedido a representante de outra instituição, por ocasião de viagem, reunião, visita oficial ou encontro de autoridades que integrem a agenda interinstitucional.
Clique aqui para ler o edital completo
Segundo o edital, podem participar:
Artesão individual não formalizado, maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado, que preferencialmente tenha Carteira Nacional do Artesão com data de validade vigente;
Microempreendedor Individual (MEI);
Grupo informal de produção artesanal, necessariamente cadastrado no SICAB;
Micro ou pequena empresa de produção artesanal, legalmente constituída no território brasileiro;
Associação, quando esta permitir comercialização de produtos, ou, Cooperativa que seja representante do segmento artesanal, legalmente constituído no território brasileiro e que preferencialmente esteja cadastrado no SICAB. .
O edital descreve o passo a passo para participação da chamada: primeiramente, o artesão deve preencher o formulário de inscrição, apresentar fotografias dos objetos (limitados a dez) e informações a respeito da obra, que deve ter caráter utilitário e/ou decorativa e medidas máximas de 40 cm x 30 cm, com até 1,5 kg.
Em adição, em caso de Pessoa Física (PF), são exigidas as cópias de RG, CPF e Carteira Nacional do Artesão (frente e verso), caso tenha; por outro lado, os Microempreendedores Individuais (MEI), além dos documentos anteriores, devem apresentar a cópia do cartão de CNPJ. O SEBRAE alerta que as réplicas precisam ser legíveis e não são permitidas modificações na inscrição após o envio.
Segundo as regras, estão vedados: peças religiosas ou de uso pessoal (colares, brincos, bolsas, etc), e itens frágeis e com risco de deterioração e que se quebrem ou se danifiquem facilmente.
A inscrição pode ser realizada eletronicamente pelo endereço https://forms.office.com/r/MmJtTxBR3E ou pelo e-mail tprotocolares@sebrae.com.br, ou, ainda, por via impressa para o endereço: “Sebrae Nacional – A/C: Unidade de Assessoria Institucional – SGAS 605, Conjunto A, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-904”.
Mais detalhes sobre inscrição, seleção e classificação podem ser acessados, aqui.
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