Setembro Amarelo: saiba como funciona a rede de apoio psicossocial do SUS

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Bahia indica que os casos de suicídio vêm aumentando no Brasil. O estudo aponta que o índice de pessoas jovens em sofrimento mental que chegam a esse extremo cresceu 6% entre 2011 e 2022. Na população em geral, a alta foi de 3% no mesmo período.

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O que diferencia o Brasil dessas nações é o acesso a tratamento na saúde pública, aberto a todos e todas gratuitamente. No Sistema Único de Saúde (SUS), a chamada rede de Atenção Psicossocial (Raps) atua de forma articulada, da porta de entrada até os casos mais complexos.

“Isso tem como consequência entender que os processos de adoecimento são muito determinados socialmente e muito moldados a partir dos problemas locais”, afirma a especialista em saúde pública e mental.

Segundo Soalheiro, o suicídio tem componentes individuais, particulares de cada situação de sofrimento mental. No entanto, o assunto também precisa ser entendido e tratado socialmente, inclusive depois de eventuais tentativas de atentar contra a própria vida, levando em consideração as chances de reincidência.

“É importante pensarmos na questão do suicídio, por um lado, enquanto um percurso subjetivo e uma luta pessoal do indivíduo ocasionada por uma falta de sentido. Mas ao mesmo tempo, esse percurso subjetivo precisa ser acolhido com muita sensibilidade. Esse itinerário terapêutico de acolhimento tem que ser acompanhado, não só no acolhimento, mas também depois.”

Por onde começar?

O atendimento inicial para pessoas em sofrimento mental que buscam tratamento no SUS é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). São essas equipes que vão entender quais casos devem ser levados para a média e a alta complexidade.

Ainda atenção primária, pacientes contam com a atuação do programa Saúde da Família, que por definição tem profissionais de base territorial, e das equipes multiprofissionais do projeto eMulti. Para moradores e moradoras de rua, especialmente usuários de drogas e álcool, a atenção primária também pode ser acessada nos Consultórios de Rua.

É nessa fase do atendimento que ocorre o acolhimento, a prevenção de agravos e os diagnósticos. A depender do caso, o tratamento e a reabilitação podem ser feitos totalmente na atenção básica.

A saúde mental também está inserida na lógica de atendimento dos pontos de atenção de urgências emergências, integrados pelo Samu, salas de estabilização, Unidades de Pronto Atendimento 24 horas e atenção domiciliar.

E os casos mais graves?

A partir do atendimento inicial, as equipes do SUS podem identificar casos que necessitam de cuidados mais complexos. Para essas situações, o sistema também tem uma rede de atenção interligada.

Estratégicos para a saúde mental, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) realizam acompanhamento clínico psicossocial de diversos níveis. Há atendimento exclusivo para público específicos como crianças e adolescentes e usuários e usuárias de drogas e álcool.

O Brasil tem hoje mais de 2,8 mil unidades dos Caps, divididas em diferentes modalidades, conforme o público atendido e a complexidade do cuidado. Eles estão localizados em 1.910 municípios.

Já os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) são moradias inseridas na comunidade, destinadas a pessoas com transtornos mentais que passaram por longas internações psiquiátricas e não possuem suporte social e laços familiares.

Nas chamadas Unidades de Acolhimento (UAs), pacientes encontram cuidados contínuos de saúde, com funcionamento 24 horas, em ambiente residencial, para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Apesar de garantir o atendimento e desempenhar um papel importante na busca pela diminuição dos casos de suicídio, a estrutura de saúde mental do SUS precisa vir acompanhada de uma mudança social sobre a percepção dos transtornos psiquiátricos.

“Não basta criar serviços. A reforma psiquiátrica tomou para si um caminho para trabalharmos a questão do fenômeno da loucura, do sofrimento psíquico, do estigma em suas várias dimensões. É importante que a gente trabalhe com as instituições jurídicas, discutindo o direito das pessoas de poderem atravessar uma crise, ao trabalhador que possa ser assistido, lutando contra o uso social do diagnóstico”, conclui Nina Soalheiro.