25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher

A data é dedicada a reflexões sobre a situação de violência em que vive considerável parte das mulheres em todo o mundo.

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A data é dedicada a reflexões sobre a situação de violência em que vive considerável parte das mulheres em todo o mundo. Tal violência não é apenas física e envolve qualquer ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou, ainda, perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.

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De 25 de novembro a 10 de dezembro são celebrados os “16 Dias Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, campanha global apoiada pela ONU por meio da iniciativa UNA-SE. No Brasil, as ações tiveram início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

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Reconhecendo a natureza unificadora de um dos princípios essenciais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a campanha UNA-SE celebrará este ano o tema geral de “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e as meninas, alcançando as mais vulneráveis primeiro”.

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O calendário reconhece este compromisso por meio de temas mensais, que colocam em destaque implicações e consequências da violência contra as mulheres e as meninas nos grupos mais marginalizados — incluindo negras, refugiadas, migrantes, indígenas, crianças, pessoas com deficiência, entre outras.

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De acordo com as Nações Unidas, 70% de todas as mulheres do planeta já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência em, pelo menos, um momento de suas vidas — independente de nacionalidade, cultura, religião ou condição social. Dados do Unicef mostram que a mutilação genital é realizada em cerca de 3 milhões de meninas e mulheres por ano.

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No Brasil, dados do Centro de Atendimento à Mulher indicam que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em média, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada em nosso país.

Clique e leia sobre os índices de feminícidio no Brasil e América Latina

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HISTÓRIA – O dia 25 de novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, como homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas, pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, em 25 de novembro de 1960. . As três combatiam fortemente aquela ditadura e pagaram com a própria vida. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício, estrangulados, com os ossos quebrados. As mortes repercutiram, causando grande comoção no país. Pouco tempo depois, o ditador foi assassinado.

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Panorama dramático – A violência afeta todos os grupos de mulheres e meninas, Independentemente da renda, idade ou educação.  No entanto, uma leitura mais detalhada dos recortes identitários e de classe mostram que as mulheres negras, pobres e periféricas se encontrem em uma situação ainda maior de vulnerabilidade.

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As mulheres negras, por exemplo, são as maiores vítimas de morte materna e de violência obstétrica. Elas também são a maioria em mortes por agressão, tendo duas vezes mais chances de serem assassinadas do que as mulheres brancas.

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Num outro recorte, também clama atenção a realidade as mulheres que vivem na área rural. Em situações de violência doméstica, por exemplo, questões como a falta de assistência às crianças, de oportunidades de emprego e de serviços básicos de apoio, tais como proteção policial, abrigo, cuidados de saúde e assistência jurídica, agravam ainda mais o isolamento psicossocial das mulheres que vivem no campo.

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Realidade hostil  – A violência contra mulheres e meninas (VAWG) é uma das violações de direitos humanos mais difundidas, persistentes e devastadoras em nosso mundo de hoje, que permanece em grande parte não reportada devido à impunidade, silêncio, estigma e vergonha que a cercam.

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Em termos gerais, manifesta-se em formas físicas, sexuais e psicológicas, abrangendo:
violência por parceiro íntimo (agressão, abuso psicológico, estupro marital, feminicídio);
violência sexual e assédio (estupro, atos sexuais forçados, avanços sexuais indesejados, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético);
tráfico de seres humanos (escravidão, exploração sexual);
mutilação genital feminina; e casamento infantil.

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Para esclarecer ainda mais, a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, emitida pela Assembléia Geral da ONU em 1993, define a violência contra as mulheres como “qualquer ato de violência baseada no gênero que resulte ou seja provável que resulte em violência física, sexual ou sexual”. danos psicológicos ou sofrimento para as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, seja na vida pública ou privada. ”

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A violência contra as mulheres continua a ser um obstáculo para alcançar a igualdade, o desenvolvimento, a paz e o cumprimento dos direitos humanos das mulheres. Em suma, a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – de não deixar ninguém para trás – não pode ser cumprida sem pôr fim à violência contra mulheres e meninas. Junte-se à campanha! Você pode participar pessoalmente ou nas mídias sociais usando as seguintes hashtags : #OrangeUrWorld, #OrangeTheWorld, #HearMeToo, #EndVAW.

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NÚMEROS ALARMANTES . 1 em cada 3 mulheres e meninas sofrem violência física ou sexual durante a vida, mais freqüentemente por um parceiro íntimo. . Apenas 52% das mulheres casadas ou em união tomam livremente as suas próprias decisões sobre relações sexuais, uso de contraceptivos e cuidados de saúde. . Em todo o mundo, quase 750 milhões de mulheres e meninas vivas hoje se casaram antes de completarem 18 anos; enquanto 200 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital feminina (MGF) . 1 em cada 2 mulheres mortas em todo o mundo foram mortas por seus parceiros ou familiares em 2012; enquanto apenas 1 de 20 homens foram mortos em circunstâncias semelhantes . 71% de todas as vítimas de tráfico humano em todo o mundo são mulheres e meninas, e 3 em cada 4 dessas mulheres e meninas são sexualmente exploradas . A violência contra as mulheres é uma causa tão grave de morte e incapacidade entre as mulheres em idade reprodutiva quanto o câncer, e uma causa maior de problemas de saúde do que os acidentes de trânsito e a malária combinados. (ONU)

Guatá / Fonte: ONU Mulheres