8M: Conheça as principais pautas das mulheres entregues ao governo do Paraná

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No dia 7 de março, cerca de 1,5 mil mulheres paranaenses das ocupações urbanas, de ocupações do movimento indígena e do MST realizaram a marcha por Terra, Teto e Trabalho, levando a bandeira contra despejos forçados.

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Ao lado das bandeiras gerais e nacionais do Dia Internacional da Mulher, e da luta contra os despejos nas comunidades, o ato no Paraná contou com a construção coletiva de um programa relatando os principais problemas e as exigências nos territórios. O programa popular foi levantado pelas mulheres de cada área de ocupação. O documento registra as denúncias e lista as ações das trabalhadoras que já lutam para a melhoria de suas comunidades.

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Após a marcha e ato de ontem (7), movimentos populares e comunidades negociaram essa pauta com órgãos públicos, caso do Tribunal de Justiça, Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do governo do estado (Sudis); Incra/PR; Ministério Público Estadual (MP/PR), além parlamentares e prefeitos.

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A mesma lista de exigências é parte da sequência da jornada de lutas do Dia Internacional das Mulheres, e está presente nas reivindicações do ato do 8 de Março, durante a Marcha Mulheres em Resistência.

Quais são as lutas?

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Como contexto, a pauta construída pelas mulheres, todas elas organizadas na campanha Despejo Zero, aponta a relação direta entre a ausência de políticas de moradia no Brasil e o impacto sobre mulheres, trabalhadoras e mães de famílias.

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“A Fundação João Pinheiro reconhece que o déficit habitacional brasileiro é uma questão de gênero, que acomete principalmente as mulheres. Dados de 2021 mostram que 15 milhões de moradias informais são ocupadas por mulheres, número que representa 60% do total desses lares no Brasil”, informa o documento.

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Essa situação tem consequências na capital paranaense, onde ficam ao menos 12 ocupações recentes do período da pandemia, que integram a articulação Despejo Zero. A falta de investimentos no setor é gritante. A Cohab e outras ferramentas estão inativas: “Não chega nem a 1% (do orçamento municipal), deixando evidente a falta de comprometimento em enfrentar a crise habitacional na capital, marcada por mais de 350 espaços e ocupações de moradia irregular ou inadequada”, afirma o texto.

Reivindicações

Entre os inúmeros problemas que a população vive nas ocupações urbanas – e as mulheres, em particular, na condição de lideranças comunitárias e familiares -, a lista é extensa de questões.

Uma das pautas coloca a exigência do “Acesso à energia elétrica equivalente à demanda das comunidades e ocupações tendo como referência a recomendação da nota técnica do MP 01/2019 para as comunidades rurais. Levando em conta a perda material das famílias com a instabilidade da rede e a segurança das mulheres”.

Os outros eixos do documento passam por moradia, educação, enfrentamento à violência contra as mulheres, trabalho e renda. No tópico moradia, fica nítida a necessidade de retomada de programas para a área, caso do Minha Casa, Minha Vida. À diferença de períodos anteriores e dos dois primeiros governos de Lula, os movimentos populares pedem agora mais participação na construção dos empreendimentos:

“Participação popular na elaboração de plantas de unidades e conjuntos habitacionais, para que atendam às demandas práticas e culturais (quantidade de quartos, espaço adequado para realização das atividades domésticas, espaço de lazer seguro para as crianças, etc.) ao invés de serem um tipo único voltado apenas à economia e lucro das construtoras”.

Problemas cotidianos

Entre as questões que podem ser chamadas de cotidianas em relação aos serviços públicos, estão: “Permanência do sistema escolar, acesso à material, acesso ao atendimento do SUS de qualidade, com direito ao cadastro na Unidade Básica de Saúde mais próxima à comunidade; acompanhamento por Agentes Comunitárias de Saúde dentro da comunidade”.

O elemento educativo e de condições para planejamento familiar também é elencado, por meio de “campanha educativa sobre prevenção de gravidez, planejamento familiar; incentivo à vacinação são outras questões que, quem viva e acompanha as áreas de ocupação sabe que são lutas cotidianas do povo”.

No campo, mais de 80 imóveis exigem direitos e 20 mil pessoas

As mulheres do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná também apresentam, no mesmo documento, uma lista de demandas que envolve, em especial, a exigência a regularização e assentamento das áreas que ainda, após anos ocupadas, vivem dias de insegurança e risco de despejos.

O movimento incluiu na pauta a demanda por 80 imóveis, todos eles com comunidades já enraizadas. “Todos já com comunidades consolidadas e estruturadas. As ocupações têm em média de 10 a 15 anos, sendo algumas com mais de 20 e até 30 anos. São cerca de 7 mil famílias, mais de 20 mil pessoas, entre mulheres, homens, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência”.

Para romper o preconceito ainda existente com a agricultura familiar, o programa popular ainda segure: “Que sejam pensadas campanhas de combate à violência no campo e a estigmatização dos integrantes de movimentos populares que fazem a luta pela terra e por moradia, inclusive no âmbito do sistema de justiça e dos poderes executivo e legislativo”.

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Do BDF / Pedro Carrano