Jurista Dalmo Dallari – TCE-SP
O Brasil perdeu nesta sexta-feira (8) um de seus maiores juristas. Dalmo de Abreu Dallari morreu em São Paulo aos 90 anos. Ele foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Dallari deixou esposa, sete filhos, 13 netos e dois bisnetos. Em nota, os familiares destacaram as “várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos”. A causa da morte foi um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Dalmo Dallari nasceu em Serra Negra, interior de São Paulo. Ele se formou em direito pela USP em 1957 e, pouco depois, em 1964, passou a atuar como professor na instituição.
O jurista ficou conhecido por sua atuação em oposição ao regime militar, quando ajudou a organizar a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. A organização ofereceu apoio jurídico e registrou casos de violação durante a ditadura, e permaneceu atuante mesmo após o fim do regime.
Dallari também é reconhecido no meio jurídico como um dos principais especialistas na área do Direito Constitucional brasileiro. Sua carreira teve como foco a defesa dos direitos humanos e a garantia do Estado de Direito. Foi autor de diversos artigos, capítulos de livros e realizou palestras e conferências no Brasil e no exterior.
Nas redes sociais, personalidades importantes do Direito se manifestaram em solidariedade à família de Dallari e prestaram homenagens.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “a democracia e os Direitos Fundamentais perderam hoje um de seus maiores defensores”. Ele contou que foi aluno e orientando de Dallari: “Honra”.
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Marcelo Semer expressou tristeza pelo falecimento. “A comunidade jurídica e o mundo dos direitos humanos perdem Dalmo de Abreu Dallari. Foi meu professor na Faculdade e farol na luta pela democracia”.
O advogado indígena Eloy Terena usou as redes sociais para homenagear Dallari. “Prof Dalmo Dallari ancestralizou! Defensor dos povos indígenas. Um dos idealizadores dos arts 231 e 232 da CF. Propulsor do direito originário, da legitimidade processual dos indígenas e suas organizações…da missão precípua do MPF na defesa dos povos indígenas. Vá paz mestre!”, publicou.
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