Arte da Cidade

 – Primeiro edital de 2016 do Fundo Municipal de Cultura
de Foz do Iguaçu, que prioriza música e artes cênicas, teve inscrições prorrogadas  – 

  –  Texto e fotos: Áurea Cunha –

Em Foz do Iguaçu, quem não conseguiu se inscrever a tempo de concorrer no edital do Fundo Municipal de Cultura para realização de oficinas nas  áreas de dança, música, teatro e atividades circenses, tem uma nova oportunidade. A Fundação Cultural prorrogou o prazo, que era o dia 18, e os interessados devem inscrever projetos até às 14 horas de 31 de março. Desta vez, só pessoas jurídicas, inscritas no CNPJ do Ministério da Fazenda, estarão aptas a concorrer.
As inscrições devem ser feitas na sede da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, mediante a entrega de um projeto que contenha todas as informações relativas ao custo, desenvolvimento e objetivo da ideia. Em anexo, um portfólio demonstrando a atuação na cidade, além da cópia de documentos fiscais listados no  corpo do edital. Não serão aceitas inscrições por correio ou por via eletrônica. Além disso, todo proponente deve ter inscrição prévia no Cadastro do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Os recursos que custearão o edital são a sobra do repasse feito pela  Prefeitura de Foz para o Fundo de Cultura, em 2015.  Segundo a diretora da Fundação Cultural, Arinha Rocha, no ano passado a previsão era de que fossem repassados 400 mil reais. Mas, efetivamente, o Fundo recebeu R$ 250 mil reais. Desses, 150 mil reais foram destinados a 20 projetos classificados num primeiro edital, realizado ainda em dezembro daquele ano. Foram classificados 10 projetos de pessoas jurídicas e 10 projetos de pessoas físicas. Os da primeira categoria foram contemplados com 10 mil reais cada, e o da segunda categoria, com 5 mil.

Assim, sobraram cem mil reais para um segundo edital, ainda com a dotação do ano de 2015.
Mudanças – Desta vez, no entanto, apenas cinco projetos serão selecionados. Cada um receberá de R$ 20 mil  para desenvolver as oficinas nas áreas específicas de música, dança, teatro e atividades circenses. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos entre os meses de maio e novembro do corrente ano. Apesar do edital não pré-estabelecer a carga horária mínima das oficinas, a diretora da Fundação Cultural explica que um dos dez itens listados para avaliação é a  quantidade de horas/aulas oferecida pelo projeto inscrito.
Arinha Rocha também explicou que as modalidades artísticas foram restringidas por conta dos recursos disponíveis para o edital de inscrições abertas. “Foram priorizadas áreas onde as oficinas não requerem grandes investimentos em equipamentos para serem realizadas, já que os recursos são pequenos, a sobra da dotação feita o ano passado”, disse.
Outra mudança foi a restrição de participação. Somente pessoas jurídicas, devidamente formalizadas no Município, poderão participar. A diretora explica que isso também pode ser encarado como um incentivo para mais produtores culturais da cidade formalizem suas atividades e garantam também maior seguridade social.
História recente – O edital de estreia do Fundo Municipal, em dezembro de 2015, recebeu a inscrição de 47 projetos. Julgados por uma comissão composta também com membros do Conselho e da Prefeitura, vinte foram selecionados  conforme as exigências do concurso.  Tendo objetivos e focos múltiplos, da fotografia à poesia, passando por editoração de livros e apresentações musicais e cênicas, os projetos também  garantem contrapartidas (oficinas, apresentações, etc) num contrato de reciprocidade para se beneficiar do Fundo e viabilizar aquele que é o seu conteúdo principal.  Todos eles estão em vigência e tem até o final de junho de 2016 para serem concluídos.

Um dos projetos contemplados de pessoa física  é o “Música na Avenida”, idealizado por Noel Silva. O músico de 62 anos de idade e 35 de vivência iguaçuense voltou a cantar a partir do edital. O projeto que ele está desenvolvendo é o “Música na Avenida” e consiste em apresentações musicais nas principais avenidas da cidade, sempre aos sábados, com duas horas de duração. Das oito que formalizou como proposta, já realizou três. Noel se reencontrou com sua história de artista de palco e, apesar da quantia ser pequena, se diz feliz com o incentivo conseguido do Fundo.
Veja mais sobre Noel Silva e seu projeto, clique aqui.
Apesar de só agora viver seus dois primeiros editais, o Fundo Municipal de Cultura já tem história. Foi criado ainda em 2009 e sua efetivação tem sido resultado de uma luta árdua do movimento cultural de Foz do Iguaçu. Importante salientar que, desde sua criação por lei, apesar de figurar no plano orçamentário do Município, só teve sua plena efetivação no ano de 2015, com a criação de uma conta específica para serem geridos seus recursos e um aporte financeiro, ainda que muito pequeno, para viabilizar os projetos em si.
A gestão do Fundo Municipal de Cultura está a cargo da Fundação Cultural e do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC. Através de uma comissão composta por três membros do governo municipal (entre eles o presidente da Fundação) dividem a responsabilidade com outros três integrantes, indicados pelo Conselho. Atualmente, os representantes do CPMC, escolhidos em plenária recente, são Sergio Winkert (Unioeste), Tatiara Damas (Ecomuseu de Itaipu) e Roberto Virgínio (Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu). A comissão deve discutir as prioridades dos editais, garantir a autonomia dos projetos, além de gerenciar e fiscalizar o funcionamento da destinação dos recursos.
Terceiro edital – Para julho de 2016, está previsto mais um edital do Fundo Municipal de Cultural. Desta vez mais abrangente, aberto a todas as vertentes da produção artística e cultural da cidade. Nele, a previsão é de que muitos daqueles contemplados ainda no primeiro edital, de 2015, voltem a concorrer. A eles, com certeza se juntarão outros, estreiando no processo. A previsão é de que a Prefeitura Municipal efetive 400 mil reais de recursos, no meio do ano, diz Arinha Rocha.
A expectativa dos gestores do Fundo é de que também os agentes culturais da cidade já estejam mais experientes na elaboração e gerenciamento dos projetos. Para auxiliar, a Fundação Cultural prevê, para o mês de abril, oficinas visando capacitar os interessados na elaboração de projetos, prestação de contas e também uma oficina abordando a propriedade intelectual. Arinha Rocha acredita que, assim, o terceiro edital vai consolidar uma política de editais para financiamento de projetos culturais na cidade, ajudando a mudar a forma de se encarar o financiamento da cultura. .
Importante: 
É bom lembrar aos interessados em participar dos editais, que é exigido cadatro junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, comprovando com portfólio que desenvolvem atividades culturais na Cidade.
O Conselho funciona no prédio da Biblioteca Pública de Foz do Iguaçu, anexo à  sede da Fundação Cultural (Rua Benjamin Constant, 62 – Centro).  Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 45-35211513 com Nelson, entre 8 e 14 horas, de segunda a sexta.

---

Áurea Cunha, jornalista em Foz do Iguaçu. Especial para o portal Guatá.