Brasil: Plano Nacional prevê 10% do PIB para educação; veja outras metas

Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 14, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

No total, o novo plano tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias e traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade.
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Documento sancionado por Lula tem planejamento até 2036 – Foto: © Ricardo Stuckert/PR

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Para o presidente Lula, o plano, que ele chamou de “obra-prima”, reafirma o compromisso para ser colocado em prática em dez anos. Ele ponderou que é necessário que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade sobre os resultados e que haja vigilância para o cumprimento das metas.

Na solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que esse é o melhor plano nacional de educação já apresentado com foco na equidade e na qualidade do ensino.

“Pela primeira vez, nós traçamos vários objetivos diferentes, traçamos metas específicas que lidam com a qualidade e que dizem respeito à educação inclusiva, à educação indígena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais”, disse.

Metas da alfabetização ao ensino médio

As prioridades incluem temas como a alfabetização, a aprendizagem, a trajetória escolar, a infraestrutura, a conectividade e a educação digital e a formação dos profissionais da educação.

Entre os resultados esperados, segundo o governo federal, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental. A ideia é que a meta seja alcançada em cinco anos.

Outra previsão do documento é que a universalização da alfabetização na idade certa ocorra em uma década.

O plano abrange da educação infantil à pós-graduação, com o reconhecimento de ações como a alfabetização, a valorização docente, a conectividade e a sustentabilidade socioambiental.

 Veja outras metas do PNE:

• 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral (2036)
• 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil (2036)
• 100% dos estudantes alfabetizados até 2036
• Condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano
• Oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino médio até 2036

Em prática

O governo explicou que o projeto de lei que deu origem ao novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação com a intenção de ser mais do que um documento legal. As metas propostas pelo plano nasceram de programas e políticas desenhadas e em implementação pela pasta, como foi o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Para o documento, foram consideradas também as proposições e ampla discussão no país inteiro que resultaram em um documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024.

A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.

Da Agência Brasil