Conferência de Mulheres no Paraná aprova propostas para etapa nacional

1 de agosto de 2025

Durante o evento, foram eleitas 105 delegadas que irão representar o estado na V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.

O encontro reuniu lideranças de mais de 200 cidades – foto: Robson Mafra/SEMIPI-PR

A V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Paraná, promovida essa semana pelo governo do estado, em Foz do Iguaçu, aprovou propostas de políticas públicas e discutiu estratégias para fortalecer as redes de atendimento às mulheres no estado.

Durante o evento, foram eleitos 105 delegadas que irão representar o Paraná na V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Ministério das Mulheres, de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília.

Nos três dias de atividades, a conferência registrou a participação de mais de mil mulheres, representantes de organizações da sociedade civil organizada e gestoras de políticas para mulheres de mais de 200 cidades paranaenses.

Propostas aprovadas

Os debates ocorreram em torno de três eixos temáticos – mulheres, territórios e cidades.

Cerca de 600 pessoas tiveram poder de voz e voto na definição das prioridades definidas no evento estadual e que fortalecerão o debate no nível nacional.

No âmbito federal, as delegadas aprovaram propostas de ações intersetoriais. Entre as principais, estão:

- - Ampliação da licença-maternidade e paternidade com estabilidade e direitos garantidos;
  - Criação de uma política nacional de fomento à cultura com perspectiva de gênero;
  - Defesa do parto humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS) com protagonismo das gestantes;
  - Paridade de gênero no poder Legislativo e nos diretórios partidários;
  - Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando a mãe for a única fonte de renda da família e que a remuneração de até um salário mínimo não seja computado para fins de concessão do benefício.

No âmbito estadual, a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná elegeu prioridades como a criação de incentivos fiscais e cotas para empresas que promovam mulheres em cargos de liderança, o desenvolvimento de um protocolo psicossocial para acolhimento de mulheres vítimas de violência nas delegacias e o financiamento de projetos liderados por mulheres voltados à justiça climática e educação ambiental.

Entre as propostas de abrangência federal e estadual, estão

- - Inelegibilidade de agressores de mulheres para cargos públicos e políticos;
  - Ampliação de serviços públicos de saúde mental para mulheres em situação de violência;
  - Inclusão de conteúdos sobre gênero e diversidade nos currículos escolares;
  - Fortalecimento da agricultura urbana e economia solidária por meio de hortas, cooperativas e Casas de Economia Solidária para Mulheres.

Conferências estaduais e nacional

Há dez anos, a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres não é realizada. Sob a coordenação do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a quinta edição será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

O evento servirá para elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para Mulheres com os princípios orientadores da Política Nacional para as Mulheres.