Profissionais do ensino cruzam os braços seguindo decisão de assembleia – foto: Divulgação/Sinprefi
De H2Foz / Escrito Por Paulo Bogler Há dez dias, educadores municipais suspenderam as atividades letivas em praticamente todas as escolas e centros municipais de ensino, a fim de sensibilizar o prefeito Chico Brasileiro (PSD) quanto à pauta da categoria, emperrada há meses. Na frente da prefeitura, cerca de 1,5 mil profissionais fizeram uma paralisação de advertência. Foi em vão.
Alegando não ter recebido contraproposta para reivindicações apresentadas, que pedem melhoria das condições de trabalho e direitos laborais, a categoria iniciará greve nesta segunda-feira, 16. A mobilização terá início com um protesto na frente do Palácio das Cataratas, a sede do governo, às 8h, local da concentração da classe.
“Por considerar que não houve avanços significativos em meses de negociação, os servidores da educação decidiram manter a paralisação dos trabalhos por tempo indeterminado”, expõe o sindicato da categoria, o Sinprefi. Conforme os servidores, o movimento é uma forma de informar a sociedade sobre:
desrespeito a direitos já adquiridos; não cumprimento pela prefeitura de reajustes salariais devidos; e precariedade nas condições de trabalho, o que afeta a saúde dos trabalhadores e pode comprometer a qualidade de ensino.
Na paralisação preparatória à greve, no último dia 5, educadores se mostraram cansados e indignados de esperar respostas, o que pode ser ilustrado com a forte adesão. Outro fato é que o ato derrubou a diretora da área de educação infantil, fez vereadora da base do governo deixar o local do movimento sob vaias, e o prefeito atendeu uma comissão longe do gabinete.
Levantamento do Sinprefi mostra que houve mais de 700 afastamentos por atestados ou licença médica de educadores municipais entre janeiro e junho de 2023, a maioria por questões psicológicas. Em anos anteriores, essa média era de 250 pedidos para tratamento médico.
Na avaliação do sindicato, esse alto número de adoecimento, além de ser preocupante, é a comprovação dos efeitos da sobrecarga de trabalho, não cumprimento dos direitos e de iniciativas de gestão que levam a condições inadequadas no ambiente laboral. Perdem com isso os profissionais, que ficam doentes, as crianças da rede municipal e toda a sociedade.
“Os profissionais da educação de Foz estão pedindo socorro!”, ressalta a presidente do Sinprefi, Viviane Dotto. “Nós tentamos uma solução por meio do alerta do estado de greve, mas não fomos atendidos. A greve trará prejuízos para a sociedade e para os profissionais também, mas a categoria não encontrou outra solução”, declara.
Os servidores afirmam que, novamente, não houve avanços concretos na última segunda-feira, 9, entre dirigentes sindicais e representantes da administração. Não progrediu, por exemplo, acordo sobre o pagamento de 5,21% da data-base do ano passado (2022–2023) e do Piso Nacional do Magistério, previsto na Lei 11.738/2008.
Os debates, registra o sindicato, giraram em torno de:
ajustes na normativa de distribuição de turmas entre professores; concessão de hora-atividade para o professor que atua como apoio em sala; viabilidade de pagamento de vale-alimentação; transparência nas transferências de profissionais entre unidades de ensino; simulações financeiras sobre aumento no valor do abono de assiduidade (benefício para quem não possui falta, licença ou atestado).
“Os líderes do Executivo informaram que o prefeito Chico Brasileiro solicitou que seja feita revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024”, realça o Sinprefi. Seria previsto que o piso salarial dos profissionais da educação não seja pago como “completivo”, o que não incorpora os valores ao salário. O sindicato pediu que os resultados dessas análises sejam documentados, mas ainda não recebeu o ofício com as respostas.
Após a paralisação dos educadores, dia 5 de outubro, a reportagem solicitou o posicionamento da prefeitura sobre a manutenção da greve e confirmação do pedido de demissão, durante a negociação daquela tarde, da diretora da Educação Infantil, Luciana Moreira. Não houve resposta até o momento.
A administração tem afirmado que a educação é a pasta com maiores avanços na atual gestão, a qual concedeu, desde 2022, 32,13% de reajuste salarial a professores municipais, conforme o governo.
A Secretaria da Educação, prossegue, é a pasta que teve o maior acréscimo de orçamento para pagamento da folha de pessoal. Conforme os números divulgados pela prefeitura, os valores foram de R$ 177 milhões, em 2021, para R$ 270 milhões, ao final de 2023.
Assine as notícias da Guatá e receba atualizações diárias.