22 de novembro de 2024
  2. STF derruba último recurso que possibilitava reabertura da Estrada do Colono

STF derruba último recurso que possibilitava reabertura da Estrada do Colono

25 de abril de 2020

Com decisão, Suprema Corte coloca ponto final na tentativa de reabrir antigo Caminho do Colono via judicial.

 

Na área por onde passava a Estrada do Colono já não há nem sinais dela

H2FOZ – Denise Paro

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o último recurso judicial que partiu de 16 municípios lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu para a reabertura da Estrada do Colono. A decisão, publicada no último dia 21, terça-feira, coloca um ponto final na tentativa de reestabelecer o trânsito de veículos na via que ligava o Oeste e o Sudoeste do estado.

O processo para reabrir o antigo Caminho do Colono havia sido encaminhado à Justiça para contrapor decisão de fechamento definitivo da via, no ano de 1986. Os municípios vizinhos ao parque que pediam a reabertura da estrada sempre alegaram que a proibição do trânsito de veículos causava impacto econômico na região.

No entanto, sob o ponto de vista ambiental, a manutenção da estrada fechada se constituiu um importante aporte para a preservação do Parque Nacional do Iguaçu, o último remanescente de mata atlântica no Sul do país. A reabertura do caminho também ameaçava o título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco ao Parque Nacional do Iguaçu.

Parque Nacional do Iguaçu, Serranópolis ao fundo, em abril de 2019 – Foto: Marcos Labanca

O processo para reabertura da estrada tramitou no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região até ser encaminhado para o STF. Em fevereiro deste ano, o STF entendeu que não era possível recorrer da decisão do TRF, que se posicionou desfavorável à reabertura. No dia 21 de abril, o prazo para questionar a decisão acabou, e o processo foi encerrado.
O recurso para reabrir a estrada partiu dos municípios de Medianeira, Santa Terezinha de Itaipu, Barracão, Vera Cruz do Oeste, Pranchita, Santo Antônio do Sudoeste, Marechal Cândido Rodon, Céu Azul, Santa Izabel do Oeste, Santa Helena, Missal, Matelândia, Capanema, Planalto e Pérola D´Oeste.

Histórico

Caminho usado no passado por antigos migrantes que deixaram a Região Sul rumo ao Oeste e Centro-Oeste do país, a Estrada do Colono foi aberta em 1954 e fechada oficialmente em 1986. No entanto, moradores reabriram a via em 1989 e começaram inclusive a cobrar pedágio de carros que passavam pelo local, o que levou a Polícia Federal, sob ordem da Justiça Federal, a fechá-la novamente em 2001. Em 2003, a estrada voltou a ser reaberta por moradores, mas teve o trânsito interrompido dias depois.
Desde que foi definitivamente fechada, a antiga via está tomada pela mata. O trajeto de 17,6 quilômetros que ligava os municípios de Capanema e Serranópolis do Iguaçu não é mais visível e hoje habita apenas a memória dos moradores que passaram por lá.
Apesar da finalização da batalha judicial, dois projetos de lei para reabrir a estrada tramitam no Congresso Nacional.

CLIQUE para ver o histórico do recurso extraordinário 1240467 no STF

 

Por Denise Paro /H2Foz

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