16 de outubro de 2024
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60% das mulheres vivem em países onde o aborto é amplamente legal
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17 de junho de 2024
Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
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14 de junho de 2024
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
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14 de junho de 2024
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
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15 de janeiro de 2024
Lei Maria da Penha completa 17 anos
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12 de agosto de 2023
Constituição brasileira é traduzida pela primeira vez para língua indígena
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19 de julho de 2023
Acadêmicos e ativistas negros celebram lei que equipara crime de injúria racial ao de racismo
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14 de janeiro de 2023
Governo emite medida provisória e adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
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30 de agosto de 2022
Seminário da OAB/Foz debate atualidades e controvérsias nas Eleições 2022
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4 de agosto de 2022
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural
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7 de maio de 2022
Abril Indígena: Acampamento Terra Livre volta à Brasília em 2022
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2 de abril de 2022
Lei Paulo Gustavo: Senado aprova R$ 3,8 bi para cultura, e texto vai à sanção presidencial
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16 de março de 2022
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